Imposto de Renda Retido na Fonte: o que é e como afeta o seu dinheiro?

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é descontado automaticamente dos rendimentos gerados por aplicações financeiras. Dessa forma, o investidor já resgata o valor de seus investimentos com o saldo líquido.

Então, de que maneira o IRRF impacta a rentabilidade do dinheiro investido? Confira como o imposto pode afetar o rendimento das aplicações e como você pode minimizar os efeitos da tributação.

O que é Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

O Imposto de Renda (IR) é um tipo de tributo que incide sobre os ganhos dos brasileiros. Todos os anos, há uma tabela atualizada que determina a isenção ao pagamento do IR e a aplicação de alíquotas sobre a renda dos tributados.

Existem duas formas para que o tributo seja calculado e retido: pelo próprio contribuinte ou pela fonte recolhedora.

No caso do contribuinte, ele é o responsável por informar o valor da renda e pagar o imposto, depois de já ter recebido seus ganhos. É o que acontece, por exemplo, com a DARF para investidores.

Mas o Imposto de Renda Retido na Fonte é recolhido aos cofres públicos antes mesmo de o dinheiro chegar ao bolso do tributado. Então, uma empresa ou instituição financeira responsável pelos valores financeiros calcula e retém o IR junto à Receita Federal e repassa o saldo líquido para o contribuinte.

Os salários são um exemplo clássico de IRRF: a empresa faz o cálculo do valor a ser pago, de acordo com a tabela progressiva, e realiza o pagamento dos ordenados aos funcionários com o IR já descontado.

A relação entre declaração e retenção do Imposto de Renda

Todos os anos, milhões de brasileiros estão obrigados ao preenchimento e envio da Declaração de Ajuste do IR.

O documento serve para avaliar se a pessoa física ou jurídica deve pagar outros valores referentes ao tributo ou se tem direito à restituição. Isso acontece porque, como vimos, alguns ganhos são tributados diretamente na fonte.

Assim, o valor total arrecadado como Imposto de Renda Retido na Fonte pode ultrapassar o valor realmente devido – e o contribuinte recebe de volta a diferença. Ou, em outros casos, ele terá que pagar mais do que efetivamente recolheu.

Isso só será possível de descobrir através da declaração do IR. Para saber quem são os contribuintes obrigados a fazer o envio da declaração, é necessário conferir os critérios da Receita Federal quanto à renda anual, bens, direitos e outros.

Os valores são atualizados todos os anos. Portanto, é importante verificar anualmente os dados para saber se você se encaixa ou não nessa obrigatoriedade da declaração.

Assim, o IR pode ser calculado com base nos valores declarados e, então, retido. Se for constatado que o contribuinte deveria ter pago mais impostos do que o fez, no ano-base, deverá ajustar e pagar a diferença do tributo.

Quando o IR é retido na fonte?

Todo pagamento realizado entre pessoas físicas e jurídicas pode resultar no recolhimento do Imposto de Renda. Se ele se encaixar em uma destas categorias, o IR será retido na fonte:

• Pagamento de trabalho assalariado
• Pagamento de trabalho não assalariado
• Pagamento de serviços entre pessoas jurídicas
• Rendimentos originados por aluguéis e royalties
• Rendimentos originados por investimentos.

Entenda o IR retido na fonte em investimentos

O Imposto de Renda pode ser aplicado de maneira progressiva ou regressiva, em tabelas com diferentes alíquotas. Em alguns casos, o IR é calculado de forma progressiva – ou seja, quanto maior a renda, maior o valor a ser pago como tributo.

Alguns investimentos, no entanto, têm a incidência do imposto de forma regressiva. Neste caso, quanto mais distante for o resgate do saldo investido, menores serão as alíquotas do IR.

Em certos tipos de aplicações – como operações com ações –, o investidor deve calcular seus ganhos e, sobre eles, o total a ser pago como imposto. Mas, em outros formatos de investimentos, o tributo é calculado e retido diretamente na fonte.

Confira, a seguir, quais são os ativos em que ocorre o IRRF.

Investimentos com retenção de IRRF

Além das ações, outros tipos de renda variável têm a incidência do IR. Mas, nesses investimentos que acontecem pela Bolsa de Valores, o investidor deve fazer a retenção do imposto.

Existem, ainda, algumas modalidades de ativos que são isentas do tributo, como LCI/LCA e algumas debêntures incentivadas.

Para outros formatos de investimentos, a mordida do Leão acontece diretamente na instituição financeira intermediadora. Então, sempre que você for investir em um desses tipos, fique atento para o desconto automático do IR sobre os ganhos:

• Títulos de renda fixa: Tesouro Direto, CDBs e debêntures
• Fundos de investimento abertos: fundos de renda fixa, multimercados, cambiais e fundos de ações.

O IR é obrigatório para vários ativos. Por isso, estude diminuir o impacto do tributo ao resgatar o saldo no longo prazo.

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