Saber como funciona a restituição do Imposto de Renda é fundamental para ter seus valores devolvidos pela Receita Federal. Todo ano, quem pagou imposto a mais pode receber a diferença de volta após a entrega da declaração.

A devolução é paga em vários lotes e os depósitos caem direto na conta bancária dos contribuintes, desde que os dados informados estejam corretos. Para saber se você tem direito à restituição do Imposto de Renda, basta conferir os critérios deste artigo. 

Siga a leitura e não deixe passar essa chance de receber seu dinheiro de volta. 

Como funciona a restituição do Imposto de Renda

É muito simples entender como funciona a restituição do Imposto de Renda: trata-se de um ajuste que a Receita Federal faz com os contribuintes que pagaram mais imposto do que deviam no ano-calendário, de acordo com os dados informados na declaração anual.  Confira as regras desse reembolso.

Saldo negativo com a Receita

Com a restituição do Imposto de Renda, é possível receber de volta o valor já pago do imposto ou retido na fonte (no caso dos salários, por exemplo). Essa devolução ocorre quando o contribuinte fica com um saldo negativo após preencher sua declaração anual do IR, ou seja, há imposto a ser restituído.

Do contrário, se o saldo for positivo, significa que o valor deve ser pago à Receita. 

Despesas dedutíveis

Quanto mais despesas dedutíveis o contribuinte tiver para abater do imposto a pagar, maiores as chances de ter alguma restituição a receber, além dos valores já retidos na fonte. Isso porque alguns gastos como pagamento de pensão alimentícia, despesas médicas, planos de saúde, despesas com educação e custos com dependentes são abatidos da base de cálculo do imposto — podendo resultar em um saldo negativo.

Para saber quais despesas são aceitas para dedução e qual o limite para cada uma delas, você deve consultar as regras do ano vigente no site da Receita Federal.

Recebimento em lote

A restituição do Imposto de Renda é paga em lotes, com prazo final de recebimento em dezembro do ano de declaração. No calendário, são priorizados os depósitos para grupos vulneráveis como idosos e portadores de deficiência, e em seguida por ordem de data da declaração. 

Por isso, que tem valores para receber deve fazer a declaração o quanto antes para conseguir sua restituição nos primeiros lotes, que geralmente são pagos em maio, junho e julho. 

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda

Toda pessoa física tem direito à restituição do Imposto de Renda, desde que tenha saldo a receber na sua declaração, como vimos acima. No caso do trabalhador de carteira assinada, por exemplo, o recolhimento do IR já é realizado automaticamente na folha de pagamento (retido na fonte).  

Então, se esse trabalhador não tiver nenhuma dedução a fazer e nenhuma outra fonte de renda, o saldo com a Receita deve ficar no zero a zero. Porém, se ele deduzir seus gastos com saúde, educação e dependentes, já terá uma quantia a receber de volta. 

Isso também pode ocorrer quando um contribuinte isento pelos critérios da RFB paga imposto retido na fonte em algum recebimento do ano anterior, como no caso dos autônomos, que podem pagar imposto pelo valor recebido de empresas. Nesse caso, se a soma de seus rendimentos do ano for inferior a R$ 28.559,70, ele terá direito a receber a restituição sobre esse imposto cobrado indevidamente. 

Como solicitar restituição no Imposto de Renda

A solicitação da restituição do Imposto de Renda é automática: você só precisa preencher sua declaração do IR e verificar o valor a ser restituído no cálculo final do programa. Para isso, é importante que você declare corretamente, incluindo seu informe de rendimentos, fontes de renda e despesas dedutíveis (no caso da declaração completa). 

Se houver algo a receber, o programa irá solicitar seus dados bancários para realizar o depósito nos próximos meses, conforme o calendário divulgado pela RFB. Nesse momento, é fundamental conferir com atenção a agência e conta bancária, pois qualquer erro nas informações pode comprometer sua restituição.  

Se você está em dúvida sobre o direito à restituição do Imposto de Renda, é só consultar sua situação no site da Receita, informando CPF e data de nascimento. Lembrando que, se a declaração cair na malha fina, você só receberá a restituição do Imposto de Renda após resolver as pendências apontadas pela Receita e regularizar sua situação — o que pode estender muito o prazo de recebimento.

Resumindo: se você é assalariado e teve despesas dedutíveis, pagou imposto de renda a mais ou pagou qualquer valor de IR mesmo sendo isento no ano anterior, vale a pena declarar para ter sua restituição e conseguir um dinheiro de volta. 

Agora que você sabe como funciona a restituição do Imposto de Renda, aproveite para investir essa quantia extra. Se quiser dicas profissionais, assine a newsletter da Capital Research e receba recomendações das melhores ações, títulos de renda fixa e fundos de investimento.