O que é clearing house no mercado financeiro do Brasil

Responsável por garantir segurança ao mercado financeiro, clearing house é o nome dado para as instituições que funcionam como Sistemas e Câmaras de Liquidação e Compensação.

Quando você compra um título de renda fixa, por exemplo, alguém precisa registrar a compra e liquidar essa operação.

Quem faz isso são exatamente as clearing houses, que possuem esse nome por estarem associadas à “limpeza” e confiabilidade das operações.

Mas como funciona uma clearing house na prática? Quantas operam no Brasil? É isso que você vai descobrir com a leitura deste artigo.

O que é clearing house

Clearing house são os Sistemas e Câmaras de Liquidação e Compensação, responsáveis por garantir segurança e transparência às operações do mercado financeiro.

São essas instituições que atuam nos bastidores, fazendo tanto o cálculo do valor dos ativos adquiridos como o repasse dos títulos aos novos proprietários, além do crédito a quem vendeu.

Na prática, essas instituições viabilizam o Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB).

Para entender melhor, imagine, por exemplo, que você deseje começar um investimento de longo prazo pensando em financiar a faculdade da sua filha, que acaba de nascer.

O investimento escolhido é uma Letra do Tesouro Nacional, com vencimento em 15 anos. Você acessa a sua corretora, compara as opções, seleciona o título e faz a aquisição.

Na tela do seu computador ou smartphone, tudo acontece de forma instantânea. Mas como essa compra de título ocorre na prática?

É aí que entra o papel das clearing houses. São elas que vão executar e registrar todo o processo de compra e venda dos títulos, garantindo a segurança da transação e a confiabilidade das operações.

Mas por que o nome “clearing house”? Em inglês, clearing tem significados como “clareira”, “acerto de contas” e “desobstrução”, enquanto house significa casa.

Esse nome ajuda a entender a função da clearing house: ser um espaço em que as transações são executadas de forma transparente e confiável para todos os envolvidos.

Nessas “casas”, não há espaço para dúvidas, porque elas são responsáveis por garantir a segurança do sistema financeiro.

Qual é o objetivo da clearing house?

O principal objetivo da clearing house é garantir transparência, segurança e confiabilidade para o mercado de capitais no Brasil. Para isso, elas reduzem ao máximo os riscos de liquidação das operações financeiras.

Portanto, elas têm o papel de garantir que as operações de compra e venda serão devidamente executadas e liquidadas nas exatas condições e prazos estabelecidos pelas partes envolvidas.

Podemos citar, então, como objetivos da clearing house:

• Registrar os títulos e valores mobiliários
• Liquidar títulos e valores mobiliários
• Custodiar títulos e valores mobiliários
• Garantir a segurança, a transparência, a velocidade e a confiabilidade das transações.

Na prática, trata-se de dar condições para que sejam realizados negócios e transações seguras entre pessoas que não se conhecem e que precisam trocar, entre si, volumes grandes de recursos ou papéis.

Clearing house no Brasil

No Brasil, há basicamente duas clearing houses em funcionamento: o Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic e a Brasil, Bolsa, Balcão – B3.

Enquanto a Selic incorpora o sistema responsável pela negociação dos títulos públicos federais, a B3 atua no âmbito privado, em operações que de títulos de renda fixa e variável, entre outros.

Antigamente, havia ainda uma terceira clearing house, chamada de Central de Liquidação e Custódia de Títulos (Cetip). Em 2017, ela se fundiu com a Câmara de Ações da  BM&FBovespa, dando origem à B3, que existe até hoje.

Exemplos de atuação da clearing house

Você já sabe que existem duas clearing houses no Brasil. Agora, vamos entender como elas funcionam.

Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic

O Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic é a clearing house responsável pela liquidação e custódia de títulos públicos federais.

Assim, se você comprar um título do Tesouro Direto, por exemplo, quem fará a liquidação e a custódia da operação será a Selic.

Entre os títulos cuja custódia cabe à Selic, portanto, é possível citar:

• Tesouro Prefixado (LTN)
• Tesouro Selic (LFT)
• Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTNF)
• Tesouro IPCA+ (NTNB Principal)
• Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTNB).

Clearing da B3

Fruto da fusão entre a Câmara de Liquidação da BM&FBovespa com a Central de Liquidação de Títulos Privados – Cetip, a Bolsa, Brasil, Balcão – B3 incorpora a clearing house relativa aos títulos privados.

Assim, todas as liquidações de títulos privados de renda fixa, assim como renda variável e derivativos, diz respeito à B3.

Se você compra ações ou investe em um CDB, por exemplo, a custódia e a operação desses ativos caberá à B3.

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