VGBL e Imposto de Renda: conheça as regras do IR na previdência privada

Procurando saber mais sobre a relação entre VGBL e Imposto de Renda? O Vida Gerador de Benefício Livre é um investimento em previdência privada que apresenta algumas vantagens na declaração do IR.

Neste artigo, vamos falar sobre como o plano pode ser declarado e trazer benefícios tributários para os investidores. Siga acompanhando!

VGBL e Imposto de Renda: tire suas dúvidas

Muitas pessoas que desejam fazer uma reserva para a aposentadoria acabam optando por um dos planos de previdência privada. Entre eles, o VGBL e o PGBL são os mais conhecidos. A principal diferença entre eles está, justamente, na incidência do Imposto de Renda (IR). Quer saber como eles são tributados? Então, acompanhe!

O que é VGBL?

A previdência privada é um tipo específico de investimento voltado para a aposentadoria. Ou seja, o investidor faz aplicações recorrentes em uma espécie de fundo e, na data de resgate, recebe o valor aplicado.

Existem diferentes maneiras de resgatar os planos de previdência complementar. Além disso, há diversas opções de aplicação – como o Vida Gerador de Benefício Livre. Tecnicamente, ele é definido como seguro de vida. Mas, na prática, é considerado uma forma de aposentadoria complementar.

De maneira simplificada, o investidor contrata o VGBL, faz aportes mensais e, no fim do investimento, recebe o valor aplicado somado aos rendimentos de juros.

VGBL paga Imposto de Renda?

Assim como a maioria das aplicações financeiras que rentabilizam seus investidores, o VGBL tem Imposto de Renda. No caso do Vida Gerador de Benefício Livre, o IR é calculado sobre os rendimentos gerados pela aplicação.

Isto é, se durante 12 meses, uma pessoa investe R$ 10 mil a título de VGBL e é remunerada com R$ 300, o tributo será calculado somente sobre os trezentos reais.

Dessa forma, o VGBL é indicado para os contribuintes que podem fazer a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) simplificada. Por ela, não há despesas dedutíveis para pagamento do tributo. Mas existe um desconto de 20% sobre todas as rendas tributáveis.

VGBL x PGBL: qual a diferença?

A diferença mais marcante entre o VGBL e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é a maneira como o IR é aplicado. No PGBL, todo o investimento em previdência privada é tributado. No exemplo, uma aplicação anual de R$ 10 mil, que rendeu R$ 300 em juros, seria tributada sobre o montante total de R$ 10.300.

Nesse caso, o PGBL é indicado para pessoas que fazem a DIRPF completa. Assim, será possível deduzir os pagamentos com previdência privada em até 12% do valor da renda tributável.

Qual o regime de tributação no VGBL?

O VGBL pode ser tributado tanto no regime progressivo quanto no regime regressivo do Imposto de Renda. Isto é, no momento da contratação do plano, o investidor poderá escolher entre uma das tabelas do IR.

Pela tabela progressiva, as alíquotas variam de acordo com o valor que será resgatado. Quanto maior a aplicação em VGBL, maior o IR. Assim, esse regime é mais indicado quando o investidor fará aportes baixos ou com resgate em pouco tempo.

Já pela tabela regressiva, como é de se imaginar, o pagamento do imposto reduz com o passar do tempo. Nesse caso, o formato de tributação é recomendado para quem quer fazer investimentos de maiores volumes e com prazos estendidos.

Como declarar VGBL no IR

Como a gente viu, o VGBL tem Imposto de Renda somente sobre os rendimentos gerados. Mas, na hora de preencher a declaração, o contribuinte deve informar o saldo aplicado e os juros recebidos. Assim, ele precisa declarar tanto a quantia investida quanto os rendimentos gerados. Os valores, no entanto, devem ser informados em seções diferentes.

Veja, então, como declarar o saldo e os rendimentos do VGBL para o Imposto de Renda:

Saldo:

1. Abra o programa da Receita Federal e inicie ou edite o preenchimento da declaração
2. Em seguida, localize a seção “Bens e Direitos”
3. Clique sobre “novo” e selecione o código “97 – VGBL”
4. Informe a localização, CNPJ da instituição recolhedora e demais dados solicitados
5. Em “situação” informe os valores depositados durante o ano-base da declaração – retirando os juros.

Rendimentos:

1. Na DIRPF, localize a ficha: “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, para plano VGBL de tributação progressiva ou “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, para plano VGBL de tributação regressiva
2. Logo em seguida, preencha as informações sobre os rendimentos gerados pela aplicação, como instituição financeira e valores.

Lembrando que você consegue ter os dados sobre o investimento realizado em VGBL no Informe de Rendimentos enviado pela instituição financeira que administra o plano. Assim, fica mais fácil fazer o preenchimento da declaração do Imposto de Renda.

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