Tabela regressiva da previdência privada indica imposto a pagar

A tabela regressiva é um dos formatos de tributação da previdência privada. Entenda as regras, base de cálculo e exemplos.

A tabela regressiva da previdência privada indica a maneira como o Imposto de Renda é aplicado sobre o investimento. Assim, as alíquotas do IR vão diminuindo conforme aumenta o tempo da aplicação financeira.

Se você pensa em investir ou já investe na aposentadoria complementar, vale a leitura deste artigo. Vamos explicar o que é e como é aplicada a tabela regressiva do Imposto de Renda na previdência privada

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Tabela regressiva da previdência privada: o que é?

Antes de falarmos sobre a tabela regressiva da previdência privada, é importante apresentar o assunto tributação.

Como você deve saber, alguns tipos de investimento são tributados com o Imposto sobre a Renda (IR). Ou seja, o IR é calculado e descontado sobre o montante total da aplicação ou seus rendimentos.

Na previdência privada, o tributo também é cobrado. A diferença é que ele pode incidir de diferentes maneiras. Entre as opções mais conhecidas de aposentadoria complementar, o imposto é calculado de formas distintas. Assim, os planos PGBL e VGBL se diferenciam, justamente, pelo jeito como o IR incide.

No Plano Gerador de Benefício Livre, o imposto é calculado sobre o valor investido somado aos seus rendimentos. Já no Vida Gerador de Benefício Livre, o tributo é recolhido apenas sobre os juros acumulados.

Disto isto, chegamos à tabela regressiva do Imposto de Renda na previdência privada. Como o nome sugere, o valor vai regredindo conforme o tempo vai passando. Assim, quanto mais distante for o resgate ou saque da aplicação em aposentadoria, menor será a alíquota do IR.

Veja, na sequência, a tabela regressiva da previdência privada em vigor:

 

Tabela Regressiva da Previdência Privada

Prazo de Acumulação

Alíquota Retida na Fonte (%)

Até 02 anos

35

Acima de 02 anos e até 04 anos

30

Acima de 04 anos e até 06 anos

25

Acima de 06 anos e até 08 anos

20

Acima de 08 anos e até 10 anos

15

Acima de 10 anos

10

 

Como funciona a tabela regressiva da previdência

Geralmente, o investimento em aposentadoria privada mira o médio ou longo prazo, certo? Então, a tendência é que os aportes realizados para a previdência complementar sejam tributados com as menores alíquotas do IR.

Mas, como ficam os depósitos mais recentes do investimento? Nesse caso, existem duas possibilidades para que a tributação ocorra sobre a aplicação financeira. São elas:

  • Método PEPS: primeiro que entra, primeiro que sai
  • Método PMP: prazo médio ponderado.

Pelo método PEPS, o investidor fará o resgate do seu saldo de aposentadoria considerando os depósitos mais antigos. Dessa forma, o Imposto de Renda também será aplicado conforme o histórico das aplicações. Ou seja, a cobrança do tributo será feita da contribuição mais antiga para a mais recente.

Nesse caso, os aportes realizados há mais tempo terão alíquotas do IR menores, de acordo com a tabela regressiva.

Já pelo método PMP, o saque da previdência é feito levando em conta o tempo médio das contribuições. Assim, chega-se a um cálculo de valores médios.

Sobre esses números é que o Imposto de Renda será calculado e cobrado. Portanto, o IR será recolhido sobre o montante de acordo com o valor médio encontrado. Aqui, o tributo pode não utilizar as menores alíquotas. Isso acontece porque a média encontrada talvez fique abaixo do prazo para as taxas mínimas de IR.

Quem define se a tabela regressiva da previdência será aplicada pelo método PEPS ou PMP? A instituição financeira que promove o investimento. Portanto, fique de olho nas condições oferecidas e veja a que melhor se encaixa nas suas expectativas com a aplicação.

 

Exemplo de cálculo na tabela regressiva

Para este exemplo de aplicação da  tabela regressiva da previdência privada, considere que um investidor esteja avaliando duas ofertas de aposentadoria complementar. Um dos planos utiliza a tabela regressiva pelo método PEPS. O outro, pelo PMP.

O futuro contribuinte espera investir por 12 anos para conseguir usufruir da aposentadoria complementar. Veja a diferença entre a cobrança do IR nos diferentes métodos:

Método PEPS:

Número de Contribuições

Alíquota do IR

24

35%

24

30%

24

25%

24

20%

24

15%

24

10%

Método PMP:

  • 144 contribuições tributadas à 25%.

Diferenças para a tabela progressiva

A tabela progressiva do Imposto de Renda está relacionada à tributação de outros tipos de recebimento. Ela é aplicada, por exemplo, sobre o salário. Como o nome sugere, a tabela progressiva do IR aumenta a alíquota conforme aumenta a renda.

Confira:

Renda Mensal

Alíquota do IR

R$ 1.903,98

0%

R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65

7,5%

R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05

15%

R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68

22,5%

R$ 4.664,68

27,5%

A tabela progressiva do IR não afeta a regressiva da previdência privada. Elas têm, portanto, aplicações distintas a respeito do Imposto de Renda.

Como a tabela regressiva afeta a rentabilidade da previdência

Todo plano de aposentadoria complementar tem seus custos. Dentre eles, taxas e tributos obrigatórios. Dessa forma, é importante conferir todos os gastos referentes aos investimentos para analisar como eles afetam a rentabilidade da aplicação.

Como vimos, só o IR pode abater até 35% do valor resgatado com a previdência privada. Assim, coloque todas as contas na ponta do lápis. 

Além disso, conte com a Capital Research para fazer as melhores escolhas em investimentos. Não deixe de conferir nossos conteúdos e recomendações!

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