Como a Reforma Tributária pode afetar seus investimentos

Entenda o que muda e o que se mantém relacionado aos impostos sobre investimentos com a reforma tributária.

Reforma Tributária

Após a aprovação da reforma da previdência, a reforma tributária é uma das prioridades do atual governo. A proposta é simplificar o sistema de pagamento de impostos atual e equilibrar a arrecadação. Uma pergunta que os investidores se fazem é: qual será o impacto da reforma tributária nos investimentos? E é para isso que elaboramos este artigo. Acompanhe!

Qual a importância da Reforma Tributária

A principal pauta da reforma é criar o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, em substituição a outros quatro:

  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
  • ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
  • ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
  • PIS e COFINS – contribuições para o financiamento da seguridade social

Além da simplificação do pagamento de tributos, a reforma também é necessária no sentido de aproveitar melhor os recursos. A diminuição da carga tributária é outro ponto importante, mas isso não acontecerá em um primeiro momento, sendo a proposta uma diminuição gradual, principalmente com a redução do impacto sobre os mais pobres, aumentando os impostos sobre renda e patrimônio.

Sendo a burocracia um dos maiores entraves para a economia do país, esse é um ponto bastante importante da reforma tributária, incentivando principalmente o empreendedorismo e a vinda de investimentos do exterior.

O impacto da Reforma Tributária na economia

Indiretamente, a reforma tributária, cumprindo seu objetivo de dinamizar a economia brasileira, pode trazer mais rentabilidade aos investimentos. Já diretamente, a proposta não interfere nos investimentos que já pagam impostos, que são a grande maioria, de acordo com rentabilidade e prazos de vencimento (IR decrescente).

Mas uma das propostas da equipe econômica é passar a tributar as Letras de Crédito Agrícola e Letras de Crédito Imobiliário (LCAs e LCIs), que hoje são isentas de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que impactaria diretamente nesses investimentos.

Fique de olho

A reforma tributária está tramitando em uma Comissão Especial Mista, criada no final de fevereiro. Esse grupo de deputados e senadores tem como missão transformar as duas propostas que tramitam no Congresso e receber sugestões do Governo Federal para elaborar um texto mais consensual. O prazo para esse novo texto ser escrito é de 45 dias.

Se aprovado no colegiado, o texto pode seguir para uma Comissão Especial da Câmara ou ser anexado a uma das PECs com tramitação mais avançada. Em seguida, precisa passar por dois turnos de votação em cada uma das casas do Congresso.

Como este ano correm as eleições municipais, para que a reforma seja aprovada ainda em 2020, ela precisa passar por todo esse regimento até junho.

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