Reavaliação de ativos: entenda o conceito e objetivos

Sem efeito contábil desde 2008, a reavaliação de ativos ainda pode ser utilizada para validar a garantia de crédito.

O procedimento era comum entre as empresas e demandava alterações no balanço patrimonial das organizações. Veja como os ativos eram reavaliados nas companhias até a queda da prática e o que pode ser feito hoje para atualizar o valor dos bens.

O que é reavaliação de ativos?

Os bens e direitos de uma empresa podem sofrer mudança nos seus valores.

Da mesma forma que os ativos depreciam com o tempo, também existe a possibilidade, mesmo que não tão comum, de valorização.

A fim de entender qual é o seu real valor, a reavaliação de ativos era realizada até o ano de 2008. Assim, um empreendimento deveria solicitar que três peritos ou uma entidade apta fizesse a análise do custo real dos seus bens e direitos.

Nessa perícia, os profissionais externos à organização avaliavam o valor real de mercado do ativo imobilizado e aquele que estava contabilizado. Caso houvesse diferença positiva ou negativa, a empresa deveria fazer a correção no balanço patrimonial do período.

A nova análise de valor só poderia ser realizada em três situações:

• Reavaliação voluntária de ativos próprios;
• Reavaliação de ativos por controladas e coligadas;
• Reavaliação nas fusões, incorporações e cisões.

Além disso, a reavaliação era restrita a bens tangíveis do ativo imobilizado, desde que não houvesse previsão de sua descontinuidade operacional. A partir da implantação da lei que alterou a legislação das Sociedades Anônimas (Lei nº. 11.638/2007), a reavaliação dos ativos foi vedada.

Objetivos da reavaliação de ativos

A reavaliação de ativos era realizada com o objetivo de trazer o valor de mercado dos ativos para a contabilidade empresarial.

Como vimos, os bens depreciam ao longo do tempo. Segundo as regras de depreciação, todo bem vai perdendo um pouco do seu valor até atingir um determinado prazo final de validade.

Em alguns casos, findo o período depreciativo, o bem ainda não precisa ser totalmente inutilizado ou descartado. Portanto, ainda tem certo valor e poderia ser contabilizado.

Assim, a reavaliação dos ativos permitia compreender o quanto o item em questão ainda era valorizado no mercado. Além disso, a perícia conseguia mensurar o atual valor e transportá-lo para a contabilidade empresarial.

Por que a reavaliação de ativos não é mais realizada?

Como vimos, a atualização da Lei das Sociedades Anônima (S/A) vedou a prática de reavaliação de ativos.

De acordo com a nova legislação, a mudança do valor dos bens no balanço patrimonial só pode ser realizada sob previsão legal – o que, até os dias de hoje, não existe ainda. Reavaliar os bens de uma empresa foi proibido, porque algumas S/As estavam utilizando o método para inflar o patrimônio líquido.  

Nesse cenário, os investidores acabavam sendo lesados, pois, na prática, os resultados da empresa estavam alterados. Dessa forma, seus rendimentos com aplicações na S/A em questão eram diferentes dos esperados.

Apesar de não ser possível mudar os números nas contas patrimoniais, a reavaliação ainda pode ser feita por empresas que queiram descobrir o real valor de seus ativos. A prática, inclusive, é realizada por aquelas que desejam comprovar patrimônio perante instituições financeiras.

Assim, ao solicitar um empréstimo ou outra modalidade de crédito, as companhias podem reavaliar os ativos e deixá-los como garantia para os credores.

Instrumentos que substituem a reavaliação de ativos

Com o veto à alteração das contas patrimoniais, os ativos passaram a ser reavaliados de outra forma.

Atualmente, para constatar que um bem tem valor de mercado diferente daquele que foi contabilizado, existe o teste de impairment – ou, de deterioração. Por meio desse processo, a empresa deve fazer uma avaliação para verificar se seus ativos estão desvalorizados.

Isso quer dizer que ela avalia se o valor contábil é superior a seu valor recuperável. Valor recuperável, nesse caso, pode ser entendido como o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso.

Se o valor recuperável for menor do que o contabilizado, a diferença deve entrar na contabilidade da empresa, através de baixa contábil na Demonstração de Resultados do Exercício (DRE).

Para isso, a conta “despesa de perda por desvalorização de ativos” deverá ser debitada e, em contrapartida, uma conta redutora do ativo precisa ser creditada. No entanto, se o valor recuperável – encontrado no teste de impairment – for maior do que valor contabilizado, o ativo permanece com o valor original registrado.

O teste de deterioração é garantido por lei e pode ser praticado por todas as S/As que precisam adequar o valor dos seus bens. É, portanto, uma alternativa à reavaliação dos ativos, tema sobre o qual falamos neste artigo.

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