PGBL no Imposto de Renda: regras para pagar e declarar

Quem investe ou pretende investir em previdência privada deve conhecer as regras do Imposto de Renda no PGBL. Confira nosso guia completo.

A incidência de Imposto de Renda no PGBL é um dos atrativos desse formato de aposentadoria complementar. 

Isso acontece porque o chamado Plano Gerador de Benefício Livre é um tipo de previdência privada indicado para quem faz a declaração completa no acerto de contas do Leão. 

Neste texto, a gente explica a razão para isso. Então, continue a leitura para para descobrir por que o PGBL é mais vantajoso para os contribuintes que fazem a DIRPF completa e, ainda, entender detalhes importantes sobre o plano de aposentadoria complementar.

Acompanhe!

PGBL e Imposto de Renda: conheça as regras

Você já deve ter ouvido falar sobre a previdência privada e seus benefícios como maneira para garantir renda durante a sua aposentadoria, certo? Mas como escolher entre seus planos?

A incidência do Imposto de Renda sobre eles pode te auxiliar nesta escolha. Veja, então, as informações sobre o PGBL e o tributo.

 

O que é PGBL?

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) funciona como um fundo, no qual são feitos depósitos periódicos. Dessa forma, os aportes rendem a taxas de juros determinadas. Na data de vencimento, é possível fazer o resgate do valor investido somado aos rendimentos gerados.

Existem diversas maneiras para resgatar o saldo da previdência privada, como retirar o montante total ou parcial, manter a aplicação, receber valores mensais, entre outros.

 

Tem Imposto de Renda no PGBL?

O Imposto de Renda (IR) é recolhido sobre diversos tipos de aplicações financeiras. A previdência privada não escapa da mordida do Leão. Dessa maneira, há incidência do IR sobre as aplicações realizadas a título de PGBL. Assim, o tributo incide sobre o montante total aplicado (capital + juros).

Há duas formas de tributação do IR sobre o PGBL no Imposto de Renda: tabela regressiva ou progressiva, como veremos a seguir.

 

PGBL tem qual o regime de tributação?

Na tabela regressiva do IR, as alíquotas diminuem com o passar do tempo. Por isso, quanto mais distante for o resgate do PGBL, menor será o recolhimento do imposto.

Tabela regressiva de IR do PGBL

Prazo de acumulação

Alíquota

Até 02 anos

35 %

Entre 2 e 4 anos

30 %

Entre 4 e 6 anos

25 %

Entre 6 e 8 anos

20 %

Entre 8 e 10 anos

15 %

Acima de 10 anos

10 %

Já com a aplicação da tabela progressiva, o tributo é maior quanto maior for o volume investido. Assim, essa tributação é indicada para quem for fazer aportes menores e no curto prazo.

Tabela progressiva de IR do PGBL

Base de cálculo (R$)

Alíquota

Parcela a deduzir

Até R$ 1.903,98

De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65

7,5%

R$ 142,80

De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,55

15%

R$ 354,80

De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68

22,5%

R$ 636,13

Acima de R$ 4.664,68

27,5%

R$ 869,36

 

O PGBL é indicado para quem?

O Imposto de Renda é aplicado sobre todo o valor do PGBL. Ou seja, o tributo incide sobre os depósitos realizados e seus rendimentos. Dessa maneira, o plano é indicado para quem pode fazer a Declaração Anual de Ajuste do IR (DIRPF) no seu modo completo.

O PGBL poderá entrar como despesa dedutível do cálculo do tributo e, assim, ser reduzido em até 12% da renda tributável. Por exemplo: se uma pessoa declarou R$ 100 mil em renda tributável durante o ano, poderá abater até R$ 12 mil investidos no PGBL.

De forma resumida, o cálculo do IR será feito sobre R$ 88 mil em vez dos R$ 100 mil. Por isso, o PGBL é o plano mais buscado por quem faz a DIRPF completa.

 

Como declarar PGBL no IR

O Plano Gerador de Benefício Livre entra como despesa dedutível na declaração de Imposto de Renda, como a gente viu. Por isso, o preenchimento da DIRPF é bem simples.

Para declarar o PGBL no IR, você deve seguir este passo a passo:

  1. No sistema da DIRPF, vá até a seção “Pagamentos Efetuados”
  2. Em seguida, selecione o código de número 36 – Previdência Complementar
  3. Nesta parte, insira dados de pagamento do PGBL, como CNPJ e nome da entidade de previdência, além dos valores pagos
  4. Então, confira todos os dados e clique sobre “ok”.

 

Como funciona o VGBL no Imposto de Renda?

Além do PGBL, existe outro plano de previdência complementar muito comum: o VGBL. O Vida Gerador de Benefício Livre se diferencia do PGBL, principalmente, pela maneira como o Imposto de Renda incide.

No PGBL, como vimos, o IR é calculado sobre todo o valor aplicado como aposentadoria complementar. No VGBL, no entanto, o tributo é calculado somente sobre os rendimentos gerados pela aplicação.

Assim, o VGBL é indicado para quem pode fazer a declaração simplificada. Ao contrário do Imposto de Renda no PGBL, ela não permite deduções sobre despesas, mas o contribuinte tem 20% de desconto sobre os valores.

Portanto, entender sobre como o IR incide sobre os planos de aposentadoria complementar é importante para que você consiga decidir por aquele que tenha a maior rentabilidade. Descubra mais sobre a previdência privada e investimentos com os conteúdos exclusivos da Capital Research!

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