O que é o imposto sobre dividendos?

Quando algumas grandes empresas obtêm lucros, parte destes ganhos é dividida entre os sócios      como uma forma de gratificação – são os dividendos da companhia. Isso inclui as empresas de capital aberto, com ações disponíveis para compra e venda na Bolsa de Valores. Quando uma dessas empresas é lucrativa, ela distribui parte de sua vantagem com todos os seus acionistas – os investidores detentores de ações em seu nome.

As normas da Bolsa de Valores brasileira (a B3) determinam que as empresas listadas no Mercado de Ações dividam, no mínimo, 25% dos lucros líquidos obtidos com seus investidores.

Imposto sobre dividendos

Como é de se imaginar, no Brasil e na maior parte do mundo há taxação de imposto sobre dividendos. A Pessoa Física, hoje, é isenta de imposto sobre os dividendos que recebe (nem sempre foi assim). A Pessoa Jurídica     , por outro lado, é obrigada a contribuir com parte de seus dividendos ao Imposto de Renda:

• geralmente em 15% sobre o lucro líquido;
• mais 10% se o lucro for maior de que R$ 20 mil por mês;
• mais 9% de Contribuição Social mensal – uma alíquota total de 34%.

As empresas calculam (mensal ou anualmente) o resultado líquido de suas atividades com a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), determinando se há lucros ou prejuízo. Esse relatório contábil é que indicará se há dividendos a serem distribuídos com os acionistas – e esse mesmo documento é enviado à Receita Federal para que ela seja informada, entre outras avaliações, do quanto receberá de imposto sobre dividendos.

O imposto sobre dividendos na história

O imposto sobre dividendos passou a ser cobrado somente de empresas no Brasil apenas em dezembro de 1995. Antes disso, os investidores também eram obrigados a conceder 15% de seus dividendos para o IR. A medida foi tomada para acabar com a cobrança duplicada sobre o mesmo lucro e evitar sonegação de impostos, já que as empresas passam por uma fiscalização maior.

No resto do mundo, as regras para o imposto sobre dividendos divergem de país para país. Enquanto na França a taxa é de assustadores 44%, nos Estados Unidos é de 21%. A Receita Federal de nossos vizinhos chilenos cobra 40% de imposto sobre dividendos, enquanto empresas austríacas são taxadas em 25%.

O imposto sobre dividendos no Brasil gera divergências entre especialistas financeiros. Enquanto o modelo é elogiado por alguns pela simplicidade e inexistência de tributação em cascata, a alíquota de 34% é vista como alta para os padrões atuais e considera-se que há distorções distributivas.

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