Hipoteca reversa: o que é e como funciona? Saiba tudo aqui!

Recurso utilizado com frequência nos Estados Unidos, principalmente após a crise financeira de 2008, a hipoteca reversa pode ser uma boa opção para idosos brasileiros que tenham imóvel e procuram uma renda para seu dia a dia.

Em linhas gerais, esse é o sistema no qual o cidadão, com idade geralmente acima dos 60 anos, contrata um empréstimo que é pago mensalmente por uma instituição financeira. Para ter direito ao dinheiro, é necessário deixar como garantia sua casa ou apartamento, por exemplo.

A hipoteca reversa é um sistema complexo e que deve ser detalhado em normas de contratação, mas que pode trazer tranquilidade a pessoas que, muitas vezes, possuem o imóvel mas não a liquidez.

A proposta está sendo formalizada no Brasil em um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Neste artigo você vai conhecer detalhes da legislação, a fim de avaliar se pode ser um caminho para sua família.

O que é hipoteca reversa?

Antes de falar do conceito propriamente dito, é importante entender o que é a hipoteca em si. Como já foi dito no início do artigo, trata-se de uma linha de crédito com grande aceitação e utilização nos Estados Unidos – é algo tão popular e comum por lá que às vezes podemos ver a situação explorada em roteiros de filme, por exemplo.

Em linhas gerais, a hipoteca consiste em deixar um imóvel como garantia em troca de um empréstimo, que será concedido com prazo longo e a juros baixos – se quiser entender um pouco mais como funcionam os acréscimos nos empréstimos, leia este conteúdo do nosso blog sobre o assunto. 

Apesar de os bancos brasileiros em algum momento já terem oferecido essa proposta, trata-se de uma prática que, emperrada em questões jurídicas locais, deixou de ser buscada e até mesmo oferecida. 

O termo tem voltado aos noticiários econômicos brasileiros com uma proposta do governo federal. Desde o primeiro semestre de 2019, a proposta da hipoteca reversa está sendo avaliada e, como veremos a seguir, prossegue em tramitação na Câmara dos Deputados para formalizar a nova legislação. 

A hipoteca reversa proposta pelo governo é destinada a ser uma opção aos idosos – eles hipotecariam a própria casa e receberiam, na troca, uma renda que seria vitalícia. 

Os idosos com o imóvel quitado podem obter empréstimos de instituições bancárias, colocando o bem como garantia e, nesse caso, sem precisar sair da residência. 

Na prática, o patrimônio passa a pertencer ao contratante, que vai fornecer uma espécie de mesada vitalícia ao idoso. Os cálculos referentes a esse valor mensal serão efetuados pelo banco, levando em conta o valor da unidade e a expectativa de vida dos proprietários, além do risco de uma possível desvalorização do imóvel. 

Com a morte do credor, que representa o fim do contrato, a dívida é liquidada e o imóvel passa a ser da instituição bancária.

Na opinião de especialistas, a proposta da hipoteca reversa seria um bom recurso para idosos que possuem imóvel próprio e que, durante o momento de crise que o Brasil vive, poderiam encontrar dificuldades para vender e, assim, obter recursos importantes para sua sobrevivência ou planejamento dos próximos anos na terceira idade. 

É uma forma de o idoso com patrimônio ter a liquidez. Aqui neste artigo, explicamos um pouco mais sobre as opções de aposentadoria existentes no Brasil.

Os herdeiros deixam de ter direitos sobre o imóvel?

Toda discussão que envolve o patrimônio de famílias repercute diretamente na questão do inventário e de herança. 

Como, no caso da hipoteca reversa, o imóvel já é colocado como garantia – mesmo que os credores continuem ocupando as instalações –, o assunto recebe atenção especial. 

Com o fim do contrato estabelecido, por ocasião da morte dos idosos, caberá aos herdeiros a tomada de decisão junto à instituição bancária. Se escolherem continuar com o imóvel, terão de se mobilizar e quitar, junto ao banco, o valor restante da dívida contraída.

Se a família optar por abrir mão da unidade, ela será vendida – o valor pago ao banco será a quantia que o credor emprestou. Se a negociação gerar sobra nesse valor, o excedente será dividido na forma de herança. 

Como está a legislação da hipoteca reversa no Brasil?

Apesar de ter sido anunciada como ideia do governo ainda no primeiro semestre de 2019, a lei que regulamenta a hipoteca reversa no Brasil ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. 

A proposta, de autoria do deputado Vinicius Farah, do MDB do Rio de Janeiro, tem a seguinte ementa: “Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso”.

O Projeto de Lei 3096/2019, cujo andamento pode ser acompanhado neste link, está sob as análises das Comissões, que são etapas que antecedem a votação. 

Como essa é uma modalidade que costuma ter melhor receptividade com as pessoas mais velhas, a proposta de lei está diretamente ligada ao Estatuto do Idoso e, por isso, destina-se a esse público. Com a lei aprovada, todas as delimitações e outras regras deverão ser definidas. 

Apesar de ainda não estar completamente regulamentada, a hipoteca reversa pode ser uma boa oportunidade para que idosos com o imóvel quitado possam ter a mesada vitalícia, vivendo em maior tranquilidade financeira, colocando sua residência como garantia a uma instituição bancária. 

Para ler mais sobre o tema, confira este artigo sobre o assunto que foi publicado em nosso site. 

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