Evasão Fiscal – o que é e porque você deve fugir dela a qualquer custo

Com a alta carga tributária, cair na tentação da evasão fiscal assola muitos investidores.

Mas você sabe o que significa o termo e por que é um mau negócio entrar nessa? 

Veja nos próximos parágrafos e entenda sua diferença com a elisão fiscal, além das principais dicas para evitar cair na tentação e ver a sua rentabilidade ser destruída pelas multas do Leão da Receita Federal.

Evasão fiscal: o que é e como funciona?

O termo evasão fiscal é usado quando um investidor ou empreendedor se usa de formas ilegais para evitar o pagamento de tributos.

Eles violam diretamente a lei e, por isso, são crimes. Também conhecida pelo termo sonegação, a evasão fiscal pode ser tipificada tanto como uma infração tributária quanto penal.

Em alguns casos, ela pode ser enquadrada em ambos os códigos. Vale mencionar que tentar fugir de impostos que podem “comer” a sua rentabilidade não é nada intrinsecamente errado. Mas há maneiras legais de se fazer isso, como verá nos próximos trechos.

Evasão fiscal x elisão fiscal: quais são as diferenças?

Apesar de parecidos e terem o mesmo objetivo – evitar o pagamento de impostos -, os termos são totalmente diferentes entre si.

Como viu acima, a evasão fiscal é uma infração que pode ser enquadrada no código penal e/ou tributário do país. O indivíduo que o comete não está pagando os impostos devidos ou está fugindo dele de maneira ilegal, conforme vemos em práticas como o famoso “caixa 2”.

Já a elisão fiscal também tem como objetivo fugir de impostos. Porém, as manobras disponíveis para elisão fiscal estão de acordo com a lei.

Ao praticar a elisão fiscal, uma empresa ou investidor está simplesmente usando os mecanismos legais para ser isento desses impostos. A elisão fiscal faz parte do planejamento tributário de qualquer negócio ou investidor sério.

Você pode estar cometendo evasão fiscal sem querer

A despeito de muitos empreendedores e investidores cometerem a evasão fiscal com o intuito de melhorar seus rendimentos ou até em protesto contra a alta carga tributária no país, é possível estar cometendo a mesma infração ao não se atentar a alguns detalhes.

Normalmente, esses detalhes costumam aparecer no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda. É importante guardar os informes de rendimentos que recebe da sua corretora.

É necessário declarar seus investimentos à Receita. Mesmo que seja apenas uma aplicação e não um patrimônio como um imóvel, eles devem constar no formulário. Caso não os declare, poderá estar cometendo crime de evasão fiscal.

Veja abaixo quais são as punições possíveis para esse crime.

Quais são as punições para evasão fiscal?

Como mencionamos ao longo do artigo, esse tipo de infração está presente em dois tipos de código no Brasil: o tributário e o penal. Cada um possui suas próprias regras e punições.

Por outro lado, apenas três tipos de punição são possíveis para quem comete essa infração específica. Confira quais são a seguir.

• Multa: se a evasão fiscal for tipificada como crime tributário, é provável apenas que pague uma multa em liberdade. Mas não pense que ela será branda: ela costuma ser de duas a cinco vezes o valor do tributo e considerando o tipo de imposto e o quanto foi sonegado;
• Reclusão: em casos mais raros, é possível receber pena de reclusão que varia entre seis meses e dois anos. Casos mais graves costumam ser condenados a cinco anos.
• Ambos: nada impede de ter que pagar uma multa e ainda pegar tempo de reclusão. As punições seguem de acordo com o que foi mostrado.

Caso se torne réu primário, ainda há a chance de negociar uma redução de pena, pagando multa igual a 10 vezes o valor do tributo sonegado.

Como evitar?

Agora que você já sabe o quanto é perigoso para os seus rendimentos cometer evasão fiscal, principalmente sabendo que ela pode acontecer sem que você perceba, resta responder à pergunta: como evitar?

É isso que você vai aprender nos próximos passos.

1. Tenha um calendário fiscal

Seja para organizar suas tarefas do dia a dia ou até mesmo conteúdo em páginas de mídias sociais, um calendário é essencial para qualquer tipo de organização.

Principalmente a fiscal! Por isso, é importante ter um calendário fiscal indicando as principais datas do ano, inclusive a abertura do período de declaração do imposto de renda e seu respectivo prazo final.

Mesmo que não esteja cometendo infração alguma, a Receita Federal não costuma ser tolerante com atrasos.

2. Promova auditorias frequentes

Seja você ou uma auditoria externa, se assegure de verificar periodicamente suas contas e se os tributos foram pagos devidamente.

Isso te possibilita identificar potenciais erros e corrigi-los antes dos próprios órgãos públicos, mantendo a saúde financeira e tributária da sua empresa intacta. Assim como fizemos no primeiro passo, também é importante marcar no calendário fiscal a realização das auditorias.

3. Saiba diferenciar elisão de evasão fiscal

Como mostramos ao longo do artigo, a evasão fiscal é proibida e se refere apenas aos métodos não permitidos pela lei para evitar impostos. Se não tem interesse em correr esse risco, a elisão fiscal é a mais indicada.

Por isso, é tão importante entender a diferença entre ambos os termos.

4. Invista em tecnologia

Atualmente, não faltam softwares especializados em atender contadores. Eles oferecem a possibilidade de automatizar tarefas, enviar lembretes sobre datas importantes e evitar erro humano, entre outros.

Ou seja, muitos dos macetes para evitar esse tipo de situação se tornam inúteis, já que o programa fará todos os cálculos por você. Além de entregar suas obrigações fiscais em dia, você melhora a gestão do seu negócio, obtendo maior controle.

Quer aprender mais sobre como pagar menos tributos em seus investimentos, mas sem cometer uma infração?

Então entre em contato conosco e teremos prazer em te ajudar durante esse período conturbado!