Equivalência Patrimonial: o que é e como funciona?

O cálculo da equivalência patrimonial revela informações úteis tanto para a gestão da empresa quanto para acionistas e possíveis investidores. Ele permite responder, por exemplo, quanto do patrimônio líquido de uma empresa é investido na parte societária.

Cabe destacar que o dado contábil é obrigatório para determinadas companhias. Portanto, seu cálculo deve seguir algumas regras e especificidades sobre as quais vamos falar neste artigo. Veja, a seguir, como chegar à equivalência patrimonial e por que ela é importante na contabilidade das organizações.

O que é equivalência patrimonial?

Para falar sobre equivalência patrimonial, precisamos primeiro entender alguns conceitos. O capital social de uma empresa é o montante de dinheiro aplicado pelos sócios.

A estrutura societária pode ser composta tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas (PJ). As PJs que aplicam recursos em outras organizações podem recorrer à equivalência patrimonial. Através desse dado contábil, elas descobrem o percentual de sua participação no Patrimônio Líquido (PL) da empresa investida em questão.

O PL é composto por diversas contas patrimoniais. Entre elas, está o capital social. O número é equivalente ao dinheiro aplicado pelos investidores de modo a fazer a empresa funcionar.

Inicialmente, o capital social corresponde a todo o PL. Com o passar dos períodos contábeis, no entanto, o patrimônio líquido vai absorvendo outras contas. Assim, além do primeiro investimento, as reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros e ações em tesouraria compõem o PL.

Para que os investidores descubram o quanto do patrimônio líquido é investimento seu, entra o cálculo da equivalência patrimonial. Por meio dela, os sócios conseguem saber o que é “dinheiro da sociedade investida” e o que é “dinheiro da sociedade investidora”. Em outras palavras, o conceito de equivalência patrimonial diz respeito sobre a atualização do valor do PL que corresponde ao investimento realizado por outras empresas.

Quando o MEP (Método de Equivalência Patrimonial) deve ser feito?

Depois que uma empresa investe em outra, é preciso ficar atento quanto às regras do MEP, o Método de Equivalência Patrimonial. Para descobrir a atualização do valor do PL correspondente ao aporte da investidora sobre a investida, veja que o MEP deve ser realizado quando:

• se o valor contábil do investimento representa 10% ou mais do patrimônio líquido da empresa investidora;
• o total dos investimentos realizados pela investidora alcança 15% ou mais do seu próprio PL;
• se a sociedade investidora tiver influência significativa sobre a sociedade investida; caso ela tenha o controle indireto ou poder de voto;
• caso a sociedade investidora detenha percentual maior do que 20% dos resultados da sociedade investida.

Em cada uma dessas situações, é necessário fazer a atualização do valor investido através do MEP.

Por que fazer a equivalência patrimonial?

A legislação brasileira exige que algumas empresas façam regularmente o cálculo da equivalência patrimonial. De acordo com as leis 6.404/1976 e 11.638/2007, estão obrigadas a realizar a avaliação dos aportes feitos pelas empresas investidoras sobre as investidas:

• sociedades controladas
• sociedades coligadas sobre cuja administração a sociedade investidora tenha influência
• sociedades coligadas de que a sociedade investidora participe com 20% ou mais do capital social.

Existe, ainda, o conceito de investimento relevante. Por ele, o aporte em sociedades coligadas e controladas é considerado relevante quando:

• for igual ou superior a 10% do PL da sociedade investidora;
• for igual ou superior a 15% do PL da sociedade investidora ou controladora.

Em todos esses casos, deve ser realizada a atualização da equivalência patrimonial.

Como realizar a equivalência patrimonial?

A melhor maneira de entender como é feita a equivalência patrimonial é através de um exemplo prático. Vamos a ele?

1. Considere que a sociedade X investiu R$ 300 mil na empresa Y
2. Por conta dessa injeção de recursos, a investidora X deterá 30% de participação no PL da investida Y
3. O patrimônio líquido da investida é de R$ 1.350 mil
4. Pelo Método da Equivalência Patrimonial, 30% do PL é igual a R$ 405 mil
5. O valor investido pela empresa X, no entanto, foi de R$ 300 mil. A diferença é, então, de R$ 105 mil entre o valor controlado pela investidora e o real investimento realizado (R$ 405 – R$ 300 mil).
6. Assim, a variação de PL a ser contabilizada da sociedade investidora X, a título de equivalência patrimonial, é de R$ 105 mil.

Nesse sentido, a contabilidade da investida deve ser atualizada através de débito do ativo na conta de investimentos. Em seguida, deve-se creditar o resultado em uma conta de receita com equivalência patrimonial.

O que fazer com os resultados?

Para que serve a equivalência patrimonial, depois que os valores foram atualizados,? Basicamente, o número encontrado informa o quanto do PL diz respeito à aplicação de recursos realizada pelas sociedades investidoras. Esse dado é relevante para reconhecer o efeito que o investimento tem sobre o resultado da investida.

Equivalência patrimonial é um tema complexo e repleto de detalhes que não se esgotam neste artigo. Por isso, siga acompanhando o blog da Capital Research. Aproveite para acessar nosso site e descobrir mais sobre como encontrar as melhores oportunidades de investimento.