Método de Equivalência Patrimonial: entenda como funciona

Fique por dentro do Método de Equivalência Patrimonial e como pode ser útil para seu negócio!

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A equivalência patrimonial nada mais é que uma forma de avaliar a participação contábil em outras empresas. Ou seja, é o cálculo que um investidor faz para saber a porcentagem que lhe é de direito dentro da empresa na qual ele investe. Saiba mais sobre o assunto!

Equivalência patrimonial: Para que serve

O método funciona como um tipo de análise dos investimentos feitos por um empreendedor dentro de uma instituição. É estipulado por meio da magnitude do investimento em comparação ao patrimônio líquido de quem recebeu a aplicação.

Como a equivalência patrimonial funciona para o investidor (pessoa jurídica)

Nem toda pessoa jurídica que realiza um investimento precisa, obrigatoriamente, usar o método de equivalência patrimonial.

Por outro lado, de acordo com o Decreto 1598/77 (em complementação à Lei das Sociedades Anônimas – 6.404/76), o método deverá ser utilizado para analisar o valor do patrimônio líquido em:

  • Sociedades coligadas (investidor deve possuir, pelo menos, 20% do capital social);
  • Sociedades controladas;
  • Sociedades coligadas em que o investidor possa influenciar nas decisões administrativas.

Quando o investimento é considerado relevante?

  • No conjunto de sociedades coligadas, se o montante contábil superar 15% do valor do patrimônio líquido da instituição;
  • Em cada sociedade coligada, quando o montante de recursos superar 10% do valor do patrimônio líquido da instituição.

Como será determinado o valor da equivalência patrimonial?

O valor do investimento será determinado de acordo com a aplicação com relação ao valor do patrimônio líquido, ou seja, da porcentagem de participação no capital da coligada.

Se houver aumento do investimento, será considerado como “Receita de Equivalência Patrimonial” ou “Resultado Positivo de Equivalência patrimonial”. A receita é livre de apuração do PIS, do IRPJ, da CSLL e da COFINS.

Por outro lado, se houver redução no investimento, será considerado “Despesa de Equivalência Patrimonial” ou “Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial”. Quanto a este caso, é indedutível na apuração da CSLL e do IRPJ.

Benefícios do reconhecimento da equivalência patrimonial

A aplicação de reconhecimento contábil da equivalência patrimonial representa vantagens para sociedades e seus sócios, como:

  • O investidor, enquanto pessoa jurídica, não tem nenhum custo para fazer o cálculo da equivalência patrimonial;
  • Quando houver receita, será somada às outras, sendo parte do resultado, ou seja, pode aumentar o lucro dos sócios;
  • Se trata de um ganho isento de IRPJ, PIS, CSLL e COFINS.

Além de realizar a equivalência patrimonial, o investidor pessoa jurídica também tirará proveito de benefícios tributários que trarão lucros isentos, que podem ser distribuídos aos sócios.

Saiba mais sobre equivalência patrimonial e investimentos com a Capital Research

A Capital Research é uma empresa que nasceu com o intuito de democratizar o acesso a informações de qualidade sobre equivalência patrimonial e investimentos em geral.

Por meio de uma equipe de analistas especializadas, com experiência no mercado de research, a Capital Research garante o melhor atendimento, com objetivo de guiar investidores e ajudá-los a encontrar as melhores oportunidades.

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