Direito de subscrição: o que é e como exercer

Quer entender melhor o que é o direito de subscrição? Então você chegou ao lugar certo. 

Na verdade, não é nada complicado, mas vale a pena compreender os detalhes. Quando uma empresa listada na bolsa precisa aumentar seu capital, um dos caminhos é a emissão de novas ações, que dá a seus acionistas o direito de subscrição.

O mesmo acontece com os fundos de investimento imobiliários, nos casos de emissões de novas cotas. Assim, o direito de subscrição possibilita a quem já é investidor manter a mesma proporção de ações/cotas – e ainda pagar menos por isso.

Quer saber como funciona passo a passo? É o que vamos tratar em detalhes a seguir.

O que é direito de subscrição

Direito de subscrição é a preferência de compra que uma empresa ou fundo imobiliário proporciona a seus cotistas e acionistas ao emitirem novas cotas ou ações.

Quando as empresas, por exemplo, precisam de dinheiro para colocar em prática seus projetos e aumentar o capital, geralmente recorrem à bolsa. Esse aumento de capital é feito por meio da emissão de novas ações.

A companhia, então, privilegia quem já é investidor, dando a ele a oportunidade de participar do investimento em primeira mão. Assim, o acionista tem duas opções:

1. Exercer o direito de subscrição
2. Vender a terceiros o direito de subscrição.

No caso de venda do direito, a negociação é feita na própria bolsa de valores.

Como funciona o direito de subscrição

Quando uma nova emissão de ações é feita, os acionistas são informados com antecedência em quanto poderão aumentar sua participação. Para ficar mais claro, vamos a um exemplo:

• Suponhamos que a empresa da qual você é acionista tenha 100 mil ações
• Você é dono de 1 mil ações, ou seja, 1% do negócio
• A empresa resolve emitir mais 100 mil ações.

Nesse exemplo, sua participação no negócio fica diluída, certo? O direito de subscrição dá, então, a oportunidade de equiparar sua participação acionária e manter o mesmo percentual. O mesmo procedimento vale para os fundos de investimentos imobiliários que negociam cotas na bolsa.

Como exercer o direito de subscrição

Quando a empresa delibera sobre a nova emissão de ações, o acionista é informado de todas as condições da subscrição, como prazo, preço do papel e percentual ao qual tem direito. As informações também são divulgadas no site da B3 e se resumem em:

• Data em que a empresa deliberou sobre as novas emissões
• Data limite para acionistas terem direito à subscrição
• Quanto o acionista terá direito de subscrever, conforme a quantidade de ações que já possui
• Preço de compra das novas ações
• Data limite para vender seu direito a terceiros, caso você não queira exercer o direito de subscrição
• Prazo para exercer o direito de subscrição.

Se optar por equiparar sua participação acionária na empresa e exercer seu direito de compra, precisa comunicar a decisão à corretora. 

Com os aplicativos e ferramentas digitais, atualmente várias instituições financeiras permitem garantir a reserva de maneira prática e rápida. Manifestado o interesse, é só garantir o saldo na conta e aguardar a data de liquidação.

Vale a pena exercer o direito de subscrição?

A decisão é individual de cada investidor, mas alguns motivos tornam a subscrição atraente. São eles:

•  Adquirir ações com preço abaixo do mercado
• Evitar a diluição acionária.

A empresa geralmente estabelece um preço abaixo do negociado no mercado para estimular os acionistas a exercerem o direito. Do contrário, não faria sentido.

Para quem investe pensando na geração de renda passiva (ações boas pagadoras de dividendos), também é uma ótima oportunidade de acumular mais ativos a bons preços. Quanto mais ações, mais dividendos e Juros Sobre Capital Próprio.

Como vender meu direito de subscrição?

Você pode também vender seu direito de subscrição a outros interessados no mercado secundário por meio do home broker da corretora. Nesse caso, tenha atenção ao ticker, que recebe número diferente para os papéis de subscrição.

Vamos usar como exemplo ações preferenciais da Petrobras (PETR4). Ao negociar seu direito, você deve colocar na ordem de venda o código PETR2. Depois é só preencher a quantidade que pretende vender, o preço e a assinatura eletrônica.

Caso opte por vender, é importante observar também os custos da transação, como corretagem e emolumentos. Tais despesas são as mesmas de uma operação normal de ações, então é bom avaliar se a venda compensa.

Posso comprar mais direitos de subscrição?

Assim como é possível vender, é possível também comprar mais direitos de subscrição no mercado secundário. As transações devem ser feitas respeitando os mesmos prazos e preços.

Por fim, caso todos os papéis colocados à venda não sejam adquiridos nem vendidos para terceiros, a empresa comunica que houve “sobra de subscrição”. Os ativos excedentes são novamente postos à venda até que a companhia consiga captar a quantia desejada de capital.

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