Contratante e contratado: o que é, as diferenças e responsabilidades

Distinguir as funções e entender quais são as responsabilidades de cada um é fundamental na hora de firmar um acordo

Nos últimos anos, a relação entre contratado e contratante mudou bastante no mundo empresarial. Aliás, muitos têm dificuldades em diferenciar um do outro e quais são as responsabilidades de cada um. Neste artigo, abordamos tudo sobre as diferenças entre contratante e contratado. Confira!

O que é contratante?

Na definição, contratante é uma pessoa que decide contratar um bem ou serviço de um profissional. Em outras palavras, o contratante é simplesmente responsável por contratar um profissional para realizar um atendimento ou venda de um produto. É o contratante quem faz todo o processo seletivo para determinar qual será o contratado que vai oferecer seu bem ou serviço.

O que é contratado? 

Por outro lado, o contratado é o profissional solicitado pelo contratante para realizar um determinado serviço ou vender um bem. Bem como o contratado, o contratante assina um termo do contrato de responsabilidade para cumprir o que foi acordado. 

Quais as responsabilidades? 

No momento de fechar um contrato de prestação de serviços, contratante e contratado possuem responsabilidades registradas em contrato. Esse contrato de prestação de serviços é um documento que registra quais são as obrigações de cada uma das partes.

É importante ressaltar que ambas as partes têm direitos e responsabilidades nesse acordo, ou seja, o contratado tem o dever de exercer um serviço e o direito de receber uma retribuição por ele, enquanto o contratante tem o direito de receber a solicitação que fez e retribuir da maneira acordada no contrato.

Porém, diferente de um contrato de trabalho, o contrato de prestação de serviços é acordado de forma isolada e específica. É preciso ficar atento ao objetivo deste contrato, para que não seja considerado um contrato de trabalho, onde existe vínculo empregatício definido.

O que é responsabilidade do contratante? 

O contratante possui algumas responsabilidades que deve cumprir após fechar um acordo com o contrato. As cláusulas mais comuns dizem respeito àquelas que garantem a obrigação do contratante de pagarnas condições que foram anteriormente estabelecidas em contrato, fornecendo as informações de forma precisa com o objetivo de nortear a prestação do serviço.

O que é responsabilidade do contratado? 

Assim como o contratante, o contratado também possui algumas responsabilidades obrigatórias após assinalar um acordo com o com a outra parte. De forma semelhante às cláusulas anteriormente citadas, que estabeleciam as obrigações do contratante, as cláusulas devem ser explícitas as obrigações do prestador de serviços, como, por exemplo, fornecer a nota fiscal, criar um canal de comunicação direto com o tomador, entre outras ações.

Não há um número exato de cláusulas que determinem quais são as obrigações para as partes, sendo que em cada tipo de contrato devem ser escritas todas aquelas que confiram segurança aos contratantes.

Agora que você entende como funciona a relação e quais são as responsabilidades de contratante e contratado, fique atento na hora de fechar um acordo!

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