Comodato: o que é e como funciona

Ao ler alguns contratos e propostas é possível se deparar com o termo “comodato”. Mas afinal, o que é isso quer dizer? Onde este modelo se aplica? Quais vantagens são possíveis de se obter com comodatos? Descubra agora e tire todas suas dúvidas sobre este modelo.

O que é comodato?

Existem inúmeras formas de acordo para estabelecer o uso de determinado produto ou serviço. Dentre esses, o Comodato é um dos que apresentam considerável possibilidade de conquistar bons negócios.

De antemão, o termo pode remeter à definição de ‘commodities’ e, apesar da associação não ser errônea, o conceito a ser entendido vai por outro caminho.

Não há nada de complexo em sua definição. Trata-se do empréstimo de algo, seja uma ferramenta, imóvel ou máquina específica que não pode ser substituída ou compensada por nenhuma outra forma, ou seja, o objeto em questão se faz necessário, impossibilitando o seu pagamento por dinheiro ou outros instrumentos, estabelecendo assim a importância de sua manutenção, afinal, ao fim de seu uso o exato objeto deverá ser devolvido.

Comodante e Comodatário

São dois os participantes de tal relação de empréstimo. O dono legítimo do objeto emprestado é chamado de comodante, e aquele que faz uso do objeto a partir do acordo estabelecido é conhecido por comodatário.

Por definição, o comodante cede seu bem ao comodatário sem exigir custos provenientes ao uso. Esta prática costuma ser comum, principalmente, na área da saúde, onde são necessários equipamentos de alto custo para procedimentos  e diagnósticos, mas não é exclusivo desta área, podendo ser aplicadas em diversos setores comerciais existentes.

Para facilitar o entendimento, analise este exemplo: o comodante, proprietário de um maquinário, o empresta a um comodatário. Pelo seu uso, não é cobrado nenhum valor, pois caso fosse, se caracterizaria aluguel ou outros tipos de empréstimo não citados neste artigo. Também não seria uma doação, já que o objeto deverá retornar ao seu proprietário.

Comodato Modal ou Oneroso

A prática mais comum do modelo de comodato é o chamado Modal ou Oneroso. Enquanto o modelo simples visa apenas uma suposta preservação do que está sendo emprestado, podendo ter sua formalização apenas por acordo verbal, o Comodato Modal ou Oneroso busca, precisamente, a valorização monetária de sua utilidade.

Este modelo gera certas contradições entre os especialistas, já que deixa explícito que o comodatário deve pagar algum tipo de encargo ao comodante e relaciona à produtividade do item emprestado, tornando simples a compreensão de como o negócio procede. 

A prática é familiar e, apesar de pouco conhecida  dentro destes termos, está inserida no dia a dia da sociedade. Quando um refrigerador envelopado é cedido a um estabelecimento comercial, ele implica na venda de produtos ali expostos, como bebidas e laticínios. O comércio não paga pelo refrigerador, mas paga pelos produtos dispostos ali dentro conforme sua vendagem, configurando um Comodato Modal, na forma mais comum.

Comodato pode ser um investimento?

A essa altura é perceptível que o ambiente de investimento identificado para essa estratégia é bem mais amplo, flexível e cotidiano, se comparado ao exemplo apresentado acima. O número de setores passíveis de atuação através do Comodato é incontável, visto que todos têm suas próprias dependências, intrínsecas ao mercado inserido.

As vantagens, tanto para o comodante quanto para o comodatário, vão surgindo rapidamente conforme a observação de determinado mercado de atuação. Mesmo que, a primeiro momento, o comodato parece vantajoso apenas para o comodatário, ele pode ser interessante para ambos.

Comodante: o empréstimo do maquinário em si não gera cobranças, porém é possível que se obtenha ganhos através do uso deste equipamento. Ao emprestar por comodato uma máquina de ressonância magnética, por exemplo, é possível que o proprietário estipule um valor por laudos fornecidos através de seu instrumento ou até mesmo um mínimo necessário para que o acordo de comodato se mantenha ativo.

Desta forma, todo investimento feito em seu equipamento poderá ser revertido, mesmo que indiretamente.

Comodatário: Utilizar o equipamento sem necessidade de alugar ou comprar já caracteriza uma vantagem. O valor que seria destinado a ele pode ser usado pelo Comodatário para investir em outros aspectos de seu negócio ou até mesmo ser aplicado em corretoras de valores para que, a médio e longo prazo, tenha o montante necessário para negociar com melhores valores os seus próprios equipamentos.

Compra x Comodato

No quesito financeiro para um suposto comodatário, a utilização de um maquinário por meio de comodato é incomparavelmente mais vantajosa do que sua compra permanente ou locação.

A compra, opção mais tradicional, requer um grande valor imediato, tornando o comprador o responsável direto por todas as consequências que virão. A outra opção, o comodato, implica em manter a mesma responsabilidade pelo equipamento, porém sem os gastos devidos, como em situação de compra.

A tranquilidade de se adquirir os objetos sem custos exorbitantes, possibilita reais investimentos em outras áreas também pertinentes ao negócio, como desenvolver melhor a estrutura necessária, elaborar precisamente uma identidade e se ater a detalhes que fazem a diferença.

Assim, não compromete, de início,  seus recursos com compromissos financeiros enormes, sejam mensais ou pontuais, sem a certeza do retorno lucrativo, adquirindo assim uma boa margem de negociação para seu produto ou serviço final.

Com maior margem, maior possibilidade de negociação. Desta forma, torna-se um ótimo investimento para quem adquire o modelo.

Para o comodante, as vantagens também envolvem a possibilidade de  fidelização mais frequente, já que a relação com o cliente é recorrente, tornando de fato, fiel. Assim, o investimento em equipamentos se fazem valer, tornando a venda de seus produtos e serviços mais prática e personalizada, mesmo que feita de forma indireta através de um comodatário.

Como formalizar um comodato

Enquanto outros meios de investimento necessitam de operações burocráticas e prolongadas, uma vez acordado verbalmente por ambas as partes, todos os pormenores que cercam o objeto de comodato, como prazo, valores de produção do item, aquisição dos periféricos, condições de manutenção, etc., já estão pré-estabelecido, sendo oficializado assim que entregue no local combinado.

É importante ressaltar que, apesar da praticidade como tudo se dá, a credibilidade e clareza sobre o funcionamento legal do Comodato, visto como forma de investimento, tem base nos Art. 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, o que também o diferencia dos meios sem a devida regulamentação.