O que é antidumping e a importância desse tipo de medida?

Antidumping é um termo que costuma aparecer nas notícias de economia. Mas você sabe o que ele significa? Em poucas palavras, antidumping é um conjunto de medidas que combatem a prática de dumping  — a exportação de mercadorias a um preço abaixo do valor de mercado.

O objetivo é garantir que produtores locais não sejam prejudicados devido à inserção de uma empresa estrangeira no mercado que apresente uma concorrência desleal. Nesse caso, o antidumping prevê a cobrança de taxas sobre as mercadorias exportadas. Para saber mais sobre o assunto, é só continuar lendo este artigo.

O que é antidumping

O antidumping é um conjunto de medidas e procedimentos legais que têm como objetivo combater a prática de dumping no comércio internacional. Então, antes de compreender melhor essa política, é preciso conceituar o dumping. O dumping é a prática de exportar um produto a um preço inferior em relação ao preço que a empresa pratica no mercado interno, ou seja, dentro do seu país.

O objetivo dessa tática é conquistar novos mercados em outros países. Nesses casos, as empresas vendem mercadorias com preço abaixo do custo de produção ou com preços que dão lucros mínimos. Só que o dumping é considerado como uma prática ilegal, pois prejudica e ameaça as indústrias domésticas dos países importadores, justamente devido ao preço cobrado.

Por isso, o antidumping atua como uma forma de proteção comercial, impondo taxas sobre os produtos importados com valor abaixo do preço de mercado. O uso de direitos antidumping é regulamentado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Importância da política antidumping

A política antidumping é importante para evitar que produtores nacionais percam competitividade no mercado interno devido à importação de produtos a preços artificialmente baixos. Afinal, se uma nova empresa oferece as mercadorias a um preço abaixo do que é praticado no mercado, a tendência é que outros produtores sejam prejudicados, podendo até mesmo ter seus negócios quebrados devido à concorrência desleal.

Portanto, o antidumping serve como um instrumento de proteção aos mercados internos.

Em uma entrevista para a agência de notícias CNI, Ana Caetano, advogada e especialista em Defesa Comercial, explica que a política antidumping não existe para proteger uma indústria ineficiente ou improdutiva, e sim proteger contra práticas desleais. Segundo ela, tampouco se trata de uma medida de protecionismo. “O livre comércio, sem nenhum tipo de visão crítica do impacto que pode causar, também não é o desejado”, destaca.

Exemplos de dumping

Para compreender o conceito na prática, conheça abaixo alguns exemplos de dumping sobre os quais foram aplicados o antidumping.

Exportação de frango brasileiro para a China

No início de 2019, o antidumping foi aplicado sobre as exportações de carne de frango brasileiras pela China. As tarifas aplicadas sobre o frango brasileiro são de 17,8% a 32,4%, durante cinco anos. Atualmente, o Brasil é a fonte de mais de 50% das importações de carne frango da China, mas a investigação do caso concluiu que a concorrência no mercado chinês era desleal para produtores locais.

Importação de pneus de países asiáticos

Em julho de 2019, o Brasil prorrogou o direito antidumping aplicado a importações de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros originárias da China. A alíquota cobrada varia de 1,25 dólares por quilo a 1,77 dólares por quilo, dependendo do exportador. A medida está vigente até 2024.

Importação de batatas congeladas de países europeus

Outro caso de antidumping aplicado pelo Brasil é em relação à importação de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Holanda. O prazo de vigência é até 2022, e as taxas sobre as mercadorias variam de 6,3% a 78,9%.

Medidas antidumping no Brasil

No Brasil, o antidumping é conduzido por meio de investigações com o objetivo de comprovar se existe, de fato, o dumping em uma situação específica. Em um primeiro momento, a investigação é feita pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). Depois, ela é enviada à Câmara de Comércio Exterior, que avalia se é necessário aplicar punição. O processo ocorre a partir da solicitação de abertura de investigação por meio de uma petição formulada por produtores nacionais ou entidades de classe.

Essa petição deve incluir provas de dumping, de dano e de nexo causal entre as importações em questão e o dano alegado. Caso seja concluído que houve dumping, a aplicação dos direitos antidumping e taxas entram em vigor enquanto houver necessidade de neutralizar a prática. A punição é extinta em, no máximo, cinco anos, mas pode ter prazo prorrogado, desde que seja demonstrado que a não aplicação do antidumping pode retomar os danos provocados por ele.

Então, ficou mais claro o conceito de antidumping e como esse conjunto de medidas é aplicado na prática? Para receber atualizações diárias sobre investimentos, assine a newsletter da Capital Research.