Alienação Fiduciária: O que é e como funciona?

A alienação fiduciária é um tema que pode gerar muitas dúvidas em quem pretende contratar um empréstimo no banco.  Apesar de ser um termo complicado, essa operação de crédito funciona de forma simples e pode oferecer uma série de vantagens para investidores.

Confira o artigo a seguir e descubra o que é a alienação fiduciária, suas vantagens e desvantagens e como ela funciona na prática.

Alienação Fiduciária: O que é?

A alienação fiduciária é uma operação de crédito muito popular na contratação de empréstimos e financiamentos. Ela consiste em oferecer um bem ou imóvel como garantia da quitação da dívida. 

Como funciona?

Esse tipo de alienação funciona de uma maneira bastante simples. Durante a contratação do empréstimo, o devedor (fiduciante) oferece ao credor (fiduciário) uma propriedade ou bem no valor total ou parcial da dívida.

Durante o pagamento do empréstimo, o devedor pode usar o bem alienado, mesmo que legalmente ele seja de propriedade do credor. Após a quitação da dívida, a titularidade total do bem é devolvida ao devedor.

No entanto, se houver o atraso por mais de 30 dias de uma parcela, o credor pode cadastrar o cliente no Cartório de Títulos e Documentos. Uma vez notificado, o pagamento deve ser realizado em até 15 dias.

Caso isso não aconteça, o devedor não perde somente o direito de usar o bem, mas também toda a quantia paga até o momento. Além disso, o imóvel pode ser leiloado para custear a dívida.

Quais bens podem ser usados como garantia?

Geralmente, nesse tipo de garantia são oferecidos bens de alto valor como imóveis, jóias e veículos. Dessa forma, o devedor assegura que tem capacidade de honrar a dívida assumida com a financeira ou credor.

Algumas instituições financeiras aceitam como garantia bitcoins, celulares, máquinas agrícolas e do segmento de saúde. Isso varia de acordo com a quantia solicitada no empréstimo.

Alienação Fiduciária x Hipoteca

Apesar de ser cada vez mais usada pelos bancos e financeiras brasileiras, a alienação fiduciária ainda é confundida com a hipoteca. Isso deve-se ao fato de ambas exigirem um bem como garantia na operação de crédito.

Mas, apesar de algumas semelhanças, essas duas modalidades possuem processos e finalidades distintas. Por isso, é importante conhecer bem cada sistema e avaliar qual é o melhor para suas necessidades.

Portanto, a principal diferença entre eles é o tipo de garantia. Enquanto na hipoteca são aceitos apenas imóveis, na alienação fiduciária pode ser oferecido casas, carros, jóias e até salários como garantia.

Outro ponto divergente é a posse da propriedade. Como você aprendeu, na alienação, a titularidade do bem é transferida para o credor durante todo o período de pagamento. Dessa forma, o devedor não pode vender ou financiar o bem até a quitação da dívida.

Na hipoteca, esse sistema funciona ao contrário. Ou seja, o devedor continua sendo o proprietário do bem. Isso permite que ele faça várias hipotecas do mesmo imóvel em outras instituições financeiras.

Por que a hipoteca ficou obsoleta?

A hipoteca é uma operação de crédito obsoleta no Brasil. O principal motivo é que essa prática envolve uma série de impedimentos legais para recuperação do imóvel. Em longo prazo, o processo torna-se lento e pouco rentável para os bancos e financeiras.

Nos últimos anos, a hipoteca foi substituída pelo empréstimo com garantia do imóvel. Essa modalidade, além de ser mais simples, consegue reduzir os níveis de inadimplência nas instituições financeiras.

Além disso, ela consegue oferecer melhores condições de pagamentos aos clientes porque as cargas de juros diminuem pelo fato de o consumidor entregar um bem como garantia do pagamento.

Descubra aqui o que é e como funciona a incorporação imobiliária.

Vantagens e Desvantagens da Alienação Fiduciária

A grande vantagem da alienação fiduciária é o fato de oferecer empréstimos altos, com taxas de juros baixas e prazos de pagamento flexíveis. Com essas facilidades, o consumidor pode usar o dinheiro para investir, quitar dívidas ou realizar um sonho, sem prejudicar o orçamento.

Além disso, o cliente continua morando na sua casa, dirigindo o seu carro ou usando normalmente outra propriedade que tenha colocado como garantia. Assim que as parcelas forem quitadas, a titularidade da propriedade é devolvida a ele.

Outro benefício da alienação é que o procedimento é pouco burocrático. Isso acontece porque, o processo de contratação e recuperação pode ser realizado sem o intermédio da Justiça.  Como o cliente já possui o bem, a aprovação tende a ser mais rápida.

Por outro lado, a desvantagem é que o cliente não pode solicitar outro empréstimo usando o bem alienado como garantia. Por isso, essa modalidade de crédito é indicada para quem possui vários bens.

A Alienação Fiduciária na Legislação

O processo de alienação fiduciária de imóveis foi instituído pela Lei Federal nº 9.514/97. Esse dispositivo jurídico estabelece as normas, direitos e deveres dessa modalidade de crédito no Brasil.

Desde a sua promulgação, essa lei tem sido atualizada aos novos cenários do mercado imobiliário. A última mudança ocorreu em 2017, com a regulamentação da lei 13.465/17.

De modo geral, as alterações desta nova lei tiveram como objetivo acelerar o processo de notificação e retomada do bem de forma mais rápida, sem o acionamento da Justiça.

Empréstimo com alienação fiduciária

Solicitar um empréstimo com alienação fiduciária é prático e rápido. Confira abaixo mais detalhes sobre como essa modalidade funciona e o que é preciso fazer para conseguir esse tipo de crédito.

Como pedir

O empréstimo com alienação fiduciária pode ser solicitado nos principais bancos e instituições financeiras do país. Pelo cliente oferecer ao credor uma propriedade que já está sob seu poder, a aprovação acontece de maneira rápida, se comparada com as outras opções de crédito.

Cuidados que devem ser tomados ao alienar um bem

Apesar de o empréstimo com garantia oferecer taxas de juros menores e prazos flexíveis, é preciso tomar alguns cuidados antes da contratação. O principal deles é fazer um planejamento financeiro pessoal. Nesse momento, calcule as prestações e analise se elas não vão comprometer o orçamento.

Outro cuidado importante é negociar com instituições financeiras seguras e com credibilidade no mercado. Isso evita que você caia em golpes e perca a sua propriedade.

Posso vender um bem alienado?

Sim, é possível vender um bem alienado, mas o processo deve ser realizado de maneira correta. O primeiro passo é informar ao banco ou financeira o desejo de vender o bem. A instituição irá orientar sobre os procedimentos necessários para essa transação.

Após isso, você deve encontrar um novo comprador e prosseguir com a negociação. Mas atenção, como a propriedade está alienada, parte do dinheiro da venda deve ser usado para quitar a dívida.

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