Acionista Minoritário: Conheça os direitos, vantagens e porque se tornar um

Conheça os dispositivos legais para exercer poder na empresa em que investe, sendo acionista minoritário.

Se você pensa que o acionista minoritário tem um papel pouco relevante dentro da organização, você está enganado. Por mais que ele não possa tomar nenhuma decisão sozinho, o sócio minoritário possui um papel fundamental dentro das empresas.

Confira o artigo abaixo e descubra mais sobre os direitos e vantagens de ser um acionista minoritário. Vamos lá?

Acionista Minoritário

O acionista minoritário pode ser definido como um investidor que possui uma pequena parte das ações de uma empresa, seja ela de capital fechado ou capital aberto. Em alguns casos, ele também possui o direito de voto durante as assembleias, apesar disso, ele não tem nenhuma influência na tomada de decisões dentro da organização.

Dito isso, é comum pensar que sendo um acionista minoritário, o investidor esteja sujeito às decisões de acionistas que possuem cotas maiores das empresas. Entretanto, não é bem assim que acontece. Existem alguns dispositivos legais, assegurado pela Lei de Sociedade Anônimas, que garantem a sua proteção e a distribuição de autoridade administrativa dentro da empresa. A seguir falaremos mais a respeito.

 

Principais características do acionista minoritário

Um investidor pode se tornar acionista minoritário de duas formas, sendo que cada uma delas lhe concederá direitos distintos:

  • Comprando ações preferenciais: não há direito a voto, portanto, o acionista não poderá influenciar nenhuma decisão administrativa;
  • Comprando ações ordinárias: neste caso, o investidor tem direito ao voto, mas, como ele possui apenas uma pequena parcela da empresa, o seu voto acaba não tendo grande peso.

Vantagens de ser acionista minoritário

Deixando de lado a influência que o acionista minoritário pode ter na empresa, existem diversas vantagens para desempenhar esse papel dentro das organizações.

A primeira vantagem que podemos citar é o fato de que nem todo acionista quer ter as mesmas responsabilidades administrativas de se comandar uma empresa. Apesar de não ter influência nas decisões e rumos da organização, o acionista minoritário ainda receberá os dividendo e juros proporcionais à quantidade de ações que ele possui. Eles também possuem a vantagem de aquisição de ações de forma preferencial.

Além disso, se acontecer de a empresa pedir falência, o acionista minoritário ainda terá direito a uma espécie de herança. Isso nada mais é do que receber parte dos bens que a empresa possui. É preciso lembrar apenas que existe uma ordem preferencial para o recebimento desses bens e ela está prevista na lei.

E por último, mas não menos importante, o acionista minoritário pode participar de todas as assembleias da empresa. Isso porque, uma das funções desses acionistas é justamente a fiscalização da empresa e garantir que não haja a manipulação de informações que serão repassadas aos pequenos investidores.

Direitos do acionista minoritário

Para que o acionista minoritário não seja vulnerável e nem subestimado pelos acionistas majoritários, é preciso conhecer o que a Lei de Sociedades Anônimas diz a respeito desse tipo de investidor.

Dito isso, a seguir destacamos alguns dos principais pontos abordados pela lei:

  • Participação do conselho de administração: quando os acionistas minoritários correspondem a 10% do capital da empresa, eles têm o poder de eleger um membro e um suplente, que poderão votar nas decisões administrativas da empresa;
  • Possibilidade de desistência: caso o acionista verifique que algumas decisões da empresa lhe trouxeram algum tipo de prejuízo, a lei garante que o acionista se retire da sociedade e receba o mesmo valor que pagou pelas ações;
  • Solicitar o adiamento ou mesmo o cancelamento de assembleias;
  • Caso a empresa feche o seu capital, todas as ações, incluindo as dos acionistas minoritários, são lançadas em oferta pública;
  • Para evitar que o poder sobre a empresa fique sob o comando de algumas pessoas, somente 50% das ações podem ser do tipo preferenciais;
  • Tag along: caso haja a alienação da empresa, o acionista minoritário tem direito a receber pelo menos 80% do valor que investiu nas ações.

Provavelmente, um dos direitos mais importantes dos acionistas minoritários é a instituição de um conselho fiscal. Esses acionistas, mesmo com menor poder de decisão, podem exigir que um conselho fiscal independente seja criado.

A escolha de um conselho externo independente permitirá que todos os demonstrativos e balanços da empresa sejam avaliados em paralelo.

Por que se tornar um acionista minoritário?

Agora que você já conhece os benefícios e os direitos de ser um acionista minoritário, é possível entender quais as vantagens em se tornar um sócio minoritário de uma organização. E talvez a principal delas seja receber os dividendos e juros da empresa sem precisar arcar com toda a responsabilidade do gerenciamento do negócio.

No entanto, como o intuito de todos os acionistas é fazer com que o negócio prospere e, claro, gere mais lucro, o poder de fiscalização que os acionistas minoritários possuem é importantíssimo.

Afinal, caso eles percebam qualquer tipo de incoerência nas informações apresentadas pelos acionistas majoritários, eles podem formar um conselho fiscal e averiguar os balanços de forma independente.

Bônus: Acionista minoritário, majoritário e controlador

Se você tem interesse em se tornar um acionista, é importante saber que existem três maneiras diferentes de entrar em uma sociedade empresarial, cada uma delas com as suas funções e responsabilidades:

  • Acionista minoritário: como já vimos anteriormente, é a definição daquele investidor que possui uma pequena parcela das ações da empresa e não possui direito a voto em assembleias;
  • Acionista majoritário: investidores que possuem a maior parte da empresa. Somando-se à quantidade de ações que esses sócios possuem, será equivalente a mais de 50% da empresa;
  • Acionista controlador: o próprio nome já diz, é o termo utilizado para definir um grupo ou uma empresa que é escolhida por meio de voto e que tem direito ao controle da organização.

Se tornar um acionista minoritário é uma das formas de diversificar a sua carteira de investimentos. Se você quiser saber como investir melhor o seu dinheiro, confira os planos da Capital Research.

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