O que é Reserva de Capital?

Descubra o que significa reserva de capital e como ela traz mais saúde financeira a sua empresa

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Muitas dúvidas podem surgir quando o assunto é sobre finanças e a saúde das contas de uma empresa. Uma delas é sobre Reserva de Capital.

Você já sabe o que ela significa e como conquistá-la?

Neste artigo vamos esclarecer as principais dúvidas sobre esse tema. Então, continue a leitura e descubra  como manter as suas contas no azul e ter mais sucesso em seus negócios.

Reserva de Capital: o que é?

Quando pensamos no patrimônio líquido de uma empresa, as reservas de capital devem ser formadas por valores que foram recebidos pelo empreendimento — tanto de sócios quanto de outras pessoas, e que não fazer parte dos resultados de suas atividades. Ou seja, esses valores não dizem respeito a um produto vendido ou serviço prestado, mas a uma quantia que está no caixa da empresa devido a uma doação, por exemplo.

Há ainda outros exemplos de como adquirir uma reserva de capital:

  • o ágio na emissão de ações;
  • as doações feitas por proprietários ou terceiros (podendo incluir terrenos doados pelo Estado para que sejam feitos novos investimentos no local),
  • incentivos fiscais do governo,
  • outros benefícios que podem ser recebidos por pessoas jurídicas.

Por isso, a reserva de capital não é constituída de valores relacionados aos seus resultados.

A Lei n. 6.404/1976, artigo 182, define o que é reserva de capital:

§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

Por essas características, as reservas de capital se tornam uma parte muito importante para a composição da contabilidade de qualquer empresa, independentemente de seu ramo de atividade. Afinal, essas reservas ajudam a encontrar mais equilíbrio para os empreendimentos, evitando que soluções onerosas sejam necessárias.

Com essa quantia correspondendo às reservas de capital, é possível evitar financiamentos e empréstimos com altas taxas de juros. Além disso,  também pode servir como um investimento, fazendo com que a empresa consiga ter outros rendimentos que trarão ainda mais segurança e estabilidade econômica para o seu caixa.

Reserva de Capital e suas aplicações

A reserva de capital pode ter diversas aplicações em uma empresa. Veja as principais formas de utilizar essa reserva para o crescimento de um empreendimento:

  • A reserva pode ser utilizada para o pagamento de dividendos cumulativos ligados a ações preferenciais. No entanto, isso só é permitido se essa vantagem estiver assegurada dentro do estatuto;
  • Ela também pode ser incorporada ao capital da empresa, tornando-a mais estável e valiosa;
  • Essa reserva também pode cobrir o resgate de partes beneficiárias;
  • Pode ser usada ainda como um reembolso, além de pagamento para a compra de ações;
  • Por fim, ela é comumente utilizada para a absorção de prejuízos, principalmente quando esse valor ultrapassa a média de lucro da empresa.

As funcionalidades descritas acima são as principais formas em que a reserva de capital é utilizada no dia a dia das grandes empresas. Porém, esses valores ainda representam outras aplicabilidades que mantêm a saúde financeira de um negócio, principalmente em épocas de crises econômicas.

Quando uma empresa apura um prejuízo por um período, por exemplo, faz parte das atribuições dos administradores propor o não pagamento dos lucros aos seus acionistas de maneira geral. Entretanto, há o caso dos acionistas preferenciais, que têm direito a dividendos fixos, devendo receber tais pagamentos. Nessa situação, a reserva de capital que resta como um valor positivo no caixa da empresa é utilizada a fim de não prejudicar ainda mais a contabilidade do período em questão.

A importância da Reserva de Capital para uma empresa

Ainda que a reserva de capital seja deixada de lado por muitos empresários e administradores, ela tem várias aplicabilidades que se relacionam diretamente com a saúde financeira e a continuidade das atividades de uma empresa em períodos de crise.

Seguindo os dispositivos previstos na lei, essa reserva garante um respiro quando as contas de um negócio começam a fechar no vermelho, permitindo uma solução mais econômica, segura e com autonomia para os administradores.

É por esse motivo que deve fazer parte da cultura de todas as empresas também o investimento em mercado de ações, seguindo o padrão da própria administração. Fazer com que esse dinheiro siga rendendo, tanto em carteiras mais conservadoras quanto em carteiras mais valiosas — e com mais riscos — pode ser um grande colete salva-vidas em situações de dificuldade.

Conte com a expertise dos profissionais da Capital Research para entender melhor sobre o mercado financeiro e como ele pode te ajudar a ter melhores resultados em suas atividades empresariais!

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