Entenda o que é IRRF e como fazer o cálculo do imposto

Saiba o que significa o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de que forma ele é composto e qual a tabela que define o seu cálculo. Conheça também como é esse imposto sobre as ações na Bolsa de Valores

IRRF

Dúvida comum entre vários brasileiros, saber o que é IRRF ou Imposto de Renda Retido na Fonte, além, é claro, de ser uma obrigação tributária, é importante para entender como funciona o IR no Brasil.

O IRRF funciona como uma antecipação do pagamento do IR, cobrado pela Receita Federal e que vai incidir, justamente, sobre os rendimentos dos trabalhadores assalariados.

O próprio empregador é quem providencia esse repasse à Receita, com base no valor de seu salário, em uma tabela de alíquota do IR.

Além de saber o que é IRRF, é importante identificar quem é obrigado a declarar esse imposto, bem como entender os casos de restituição. Veja mais sobre essas

Quem deve declarar o IRRF

Saber o que é IRRF significa compreender que este é um tributo que, assim como o valor descontado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é obrigatoriamente recolhido mensalmente – até o décimo dia do mês seguinte ao que o salário foi pago.

Essa alíquota de tributação tem variações conforme o valor do salário – sendo que rendimentos mensais abaixo de R$ 1.903,98 são isentos de tributação.

E essa obrigação não é apenas exclusividade de quem trabalha com carteira assinada. Trabalhos pagos por pessoa jurídica, aluguéis e royalties, por exemplo, como corretagem e publicidade, também devem ser devidamente recolhidos.

Vale ressaltar que é o trabalhador quem deve fazer essa identificação do recolhimento do IRRF mensal, pois, caso contrário, é preciso providenciar as pendências do pagamento para não se comprometer com a fiscalização.

Além disso, o não recolhimento configura-se, pela legislação, como crime tributário: “deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos;”, de acordo com decisão do Superior Tribunal Federal.

Como calcular o IRRF

Agora que falamos um pouco sobre o que é o IRR,F vamos trazer a tabela utilizada pela Receita Federal para fazer o cálculo progressivo do valor retido.

Note que a isenção fica logo no início da tabela, com faixas salariais abaixo de R$ 1.903,98 e, ao final da listagem, estão os salários acima de R$ 4.664,68, com alíquota de 27,5%.

Base (R$)              

Alíquota (%)

Parcela a deduzir do IRPF (R$)

Até 1.903,98

De 1.903,99 até 2.826,66

7,5%

R$ 142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

15%

R$ 354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22%

R$ 636,13

Acima de 4.664,68

27,5%

R$ 869,36

Há ainda uma característica especial para quem tem dependentes. Cada dependente dá o direito de dedução fixa de R$ 189,59.

Como funciona a restituição do IRRF

Tão importante quanto saber o que é IRRF, é também entender como funciona a sua possibilidade de restituição – lembrado que não são todos os casos que oferecem essa possibilidade, que varia conforme um cálculo específico.

Ao longo do ano, todos os valores do IRRF são somados. Essa somatória, em conjunto com a base de cálculo da Receita Federal, definem o valor do Imposto de Renda a ser pago.

Se no ano a que se refere a declaração, esse pagamento for suficiente ou, aliás, ter ultrapassado esse valor, cabe ao cidadão uma devolução dessa diferença em dinheiro. Em linhas gerais, essa é a definição da Restituição do Imposto de Renda.

Durante o ano, o IRRF é pago em sete ocasiões – os lotes são informados e os depósitos efetuados entre junho e dezembro.

O IRRF sobre ações na Bolsa de Valores

É interessante notar que as movimentações têm sim um determinado valor retido pelas instituições financeiras. Mas além de ficar atento para o que é IRRF, é preciso que o próprio investidor esteja atento, para não cair na malha fina do Fisco.

Isso se deve ao fato de os bancos, por exemplo, só descontarem o IRRF no caso de fundos ou renda fixa – como CDBs, Tesouro Direto etc.

No caso específico das ações, as corretoras efetuam, apenas, o que o mercado chama de “dedo-duro”, ou seja, uma alíquota que equivale a 0,005% do valor bruto de venda, no caso das ações comuns, e 1% quando se trata do day trade.

Por isso, é fundamental manter sua atividade de investimentos bem organizada em planilhas, separando as ações comuns das do day trade e, ainda, manter suas DARFs e notas de corretagem para o controle total na hora de declarar o IRRF.

Gostou do artigo? Então assine a newsletter da Capital Research e receba, diariamente, atualizações sobre investimentos.

Recomendados

Investimentos

Ações no Imposto de renda: como declarar?

Independentemente da transação e do valor envolvido, o investidor que possui ...

2 anos atrás

Investimentos

Amortização: O que é e como calcular?

Conheça os diferentes tipos de amortização para empréstimos e saiba como ...

2 anos atrás

Investimentos

Aprenda já a calcular juros de empréstimo

Entenda um pouco mais sobre Juros Simples e Juros Compostos e veja como realizar o ...

3 anos atrás