Empresa de economia mista: o que é, vantagens, desvantagens e exemplos práticos

Na hora de abrir o próprio negócio, as empresas podem optar pelo tipo de estrutura societária que desejam empregar. Existem as empresas de capital aberto, de capital fechado, públicas, privadas e também as empresas de economia mista, que é o tema central deste artigo.

Você sabe o que é uma empresa de economia mista? Quais são suas vantagens? E desvantagens? Abordarmos tudo isso neste texto especial.

 O que é empresa de economia mista?

 Empresa de economia mista é uma sociedade composta pelo Estado, que possui mais controle sobre o negócio, e o mercado. Ou seja, é um meio termo entre uma empresa pública, na qual a União detém controle total, e uma empresa privada, constituída sem a participação do governo na administração. A empresa de economia mista é uma estrutura prevista na legislação, mais especificamente no artigo 5º, inciso III da Lei 200/1967.

Como o Estado detém maior autonomia em uma estrutura de sociedade de economia mista, os serviços prestados são públicos, apesar de estarem sob aspecto de Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Porém, é importante ressaltar que o Estado não precisa ser o acionista majoritário desta sociedade, ou seja, ter mais de 50% das ações, mas sim, apenas possuir a maior porcentagem das ações e consequentemente ter mais controle sobre a gestão da empresa.

Por fim, também é importante destacar que uma empresa de economia mista fornece serviços públicos, mas como possui interesse privado, precisa gerar lucro e apresentar um desempenho financeiro satisfatório aos acionistas que investem seus recursos nela.

Quais são as vantagens e desvantagens de uma empresa de economia mista?

 Assim como qualquer negócio, empresas com economia mista possuem vantagens e desvantagens no mercado. Vamos listar algumas.

Uma desvantagem, é que apesar de fornecer serviços públicos, uma empresa de economia mista explora atividade econômica, ou seja, enquadra-se nas leis de direito privado e portanto, precisa pagar tributos normalmente, como qualquer outra empresa privada do mercado. Por outro lado, como também possui sua essência firmada nos serviços públicos, precisa também respeitar algumas normas e princípios que são aplicados somente no direito público.

Por outro lado, principalmente para o Estado, uma empresa de economia mista possui vantagens bem relevantes, como por exemplo, ter controle administrativo da sociedade e ao mesmo tempo obter lucros através dela, o que não ocorre com empresas que são 100% públicas. Além disso, caso uma empresa de economia mista dê prejuízo, o mercado divide com o Estado esse resultado negativo.

Outro ponto positivo é que o Estado pode controlar quantas ações deseja ter ou vender. Quanto mais ações tiver, maior será o controle sobre a empresa de economia mista, por outro lado, quanto mais vender, mais poder de capital e arrecadação de dinheiro vai conseguir no mercado.

Em contrapartida, uma desvantagem para o Estado e uma vantagem para os acionistas é que o preço da ação pode ter um desconto considerável, afinal, o mercado estará comprando uma ação da qual não terá a maior parte do controle. Aliás, essa questão gera muito debate entre especialistas e investidores, pois muitos acreditam que uma sociedade de economia mista não é viável para as partes devido aos conflitos de interesse. Isso ocorre porque essas empresas precisam prestar serviços públicos e ao mesmo tempo ter um desempenho satisfatório no mercado para gerar resultados aos acionistas.

Exemplos de empresas de economia mista 

Existem diversos exemplos de empresa de economia mista, ou seja, que são de interesse público e ao mesmo tempo possuem um grande interesse no lucro para agradar o mercado. No Brasil, as empresas mais conhecidas são a Petrobras, o Banco do Brasil e a Eletrobras.

 Todas enquadram-se como uma sociedade de economia mista. A Petrobras por exemplo, foi fundada em 1953 já neste formato e hoje possui diversos acionistas. Atualmente (agosto de 2019), o grupo de controle público possui 42,7% das ações

Entendeu como funciona uma empresa de economia mista? Basicamente, ela é dividida entre o mercado e o Estado, que possui a maior parte das ações. Apesar de prestar serviços destinados ao setor público, precisa garantir bons resultados financeiros como qualquer empresa privada, afinal, muitos acionistas investem dinheiro nesta sociedade. Como qualquer empresa, possui vantagens e desvantagens, mas para alguns especialistas, é uma estrutura que gera muito conflito público e privado.