Curva de Laffer: o termômetro tributário no Brasil

Entenda o que a Curva de Laffer prevê como equilíbrio entre arrecadação de impostos e receita pública.

A teoria econômica da Curva de Laffer, criada pelo economista Arthur Laffer, funciona como aqueles termômetro que usamos quando estamos com febre: há sempre uma média aceitável, sendo muito alto ou muito baixo um risco eminente. 

O método surgiu para comparar a arrecadação de impostos versus a possível obtenção de receita pública de um governo. Mas é possível utilizar o seu conceito em alusão a diversas análises econômicas.

O intuito deste gráfico é mostrar a chamada ‘elasticidade da receita taxável’, que é a consequência da flexibilidade dos impostos, para mais ou para menos. 

Qual o princípio da Curva de Laffer?

Laffer criou este método em defesa da ideia de que quanto menores forem as tributações, melhor seria a arrecadação pública. Porém, também afirma que este mínimo deve ter um limite. Para isso, elaborou um gráfico para demonstrar sua teoria.

Este gráfico atribui a taxação de impostos no eixo X e a arrecadação do governo no eixo y. Nele, é possível notar que, até certo ponto, o crescimento entre taxação e receita são proporcionais. No entanto, essa crescente é finita, invertendo suas proporções e declinando a receita fiscal, enquanto os impostos aumentam.

Para ele, há um certo ponto que equilibra a arrecadação de impostos com a receita fiscal, sendo que os extremos – nenhum ou total – acarretaria na extinção da receita pública. É por isso que seu modelo gráfico possui uma curva, e não uma linha reta, crescente ou decrescente.

Nas situações extremas, ambos caminhos levariam a arrecadação nula, pois:

  1. Caso não haja impostos, não há o que o Estado possa recolher como receita. Sendo assim, com a arrecadação em 0% seria diretamente proporcional. 
  2. Da mesma forma, se as alíquotas fossem totais, ou seja, de 100%, a produção de bens e serviços não seria vantajosa para a indústria, já que esses teriam todo o seu ganho destinado ao pagamento de impostos

Das duas formas, a arrecadação seria nula e, nem estado nem sociedade, teriam benefícios. Daí a importância do ponto alto da Curva de Laffer: o equilíbrio.

Como calcular o equilíbrio na Curva de Laffer?

Este método tem embasamento mais teórico do que prático, não havendo fórmula ou cálculos para se chegar ao número ideal para impostos e receita. Seus valores podem mudar conforme o contexto em que está inserido, podendo ser maior ou menor em cada caso. 

É válido pontuar que as tributações variam conforme o setor do mercado e o ponto de equilíbrio em cada um pode ser diferente, assim como podem ser alterados no decorrer do tempo, conforme aspectos que o influenciam diretamente.

Para que se tenha melhores previsões, é preciso entender como o mercado em questão se comporta, assim como cada fator que interfere, positiva ou negativamente, em suas tributações.

Por que um investidor precisa conhecer a Curva de Laffer?

Se o investimento for feito no Brasil, a economia brasileira terá influência direta nos resultados. Por isso, entender como ela funciona e suas consequências de suas mudanças, é essencial.

Para estudiosos, a Curva de Laffer é a melhor ilustração da economia brasileira, funcionando como um termômetro. Para entender melhor, é necessário conhecer os requisitos que o envolvem e reconhecer, por exemplo, que quanto maior a tributação, maior a taxa de sonegação de impostos, contrabandos e prestações de serviços ilegais ou sem supervisão pelos órgãos competentes.

Para que o investidor não tenha problemas legais, é preciso conhecimento sobre tudo que engloba o investimento em termos financeiros e jurídicos. Isso inclui analisar se a organização está em dia com a quitação de impostos, qual impacto essas tributações têm sobre os custos, seus efeitos no valor final dos produtos e serviços oferecidos e, principalmente, a margem de lucro obtida.

Em caso de investimentos em bolsas de valores, também é preciso entender as taxas e impostos pagos para que seja possível avaliar os ganhos reais com base nos valores pagos e de rendimento. 

Em ambos casos citados, a economia brasileira possui efeito direto, por isso a importância de se entender como ela pode ser calculada e seus efeitos.

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