COE: o que é, quais as principais vantagens, como funciona e mais

O que é COE?

O COE foi criado pela Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP), regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e passou a ser emitido em 2015. É recomendado para quem busca ganhos altos (como na renda variável), mas com segurança no investimento (semelhante à renda fixa).

É emitido com rentabilidade variável, pois está atrelado a oscilações de ativos em determinados cenários. Ou seja, o COE lida com moedas, índices e ações, que podem sofrer altas e baixas no mercado. Porém, dependendo do tipo de COE, o dinheiro investido pode não ser perdido, mesmo quando há queda dos ativos.

Vantagens e desvantagens

O COE é uma forma de obter rentabilidade comparável à da renda variável, porém assumindo menos riscos. O investidor pode ter conhecimento dos ganhos e perdas do COE antes mesmo da sua emissão.

Ainda, é um investimento diversificado: com uma emissão, realizam-se aplicações em CDB, LCI, LCA, ações, índices, moedas e commodities. Poder investir em vários ativos/derivativos simultaneamente, também, diminui a tributação e taxas. A cobrança sobre IR (que é regressiva) é cobrada somente no resgate da remuneração, como em um único título.

O COE oferece, ainda, a possibilidade de aplicar no exterior, simplificadamente. Não é necessário criar conta internacional ou enviar recursos ao exterior, e todas as transações podem ser feitas em reais.

Contudo, mesmo tendo mais segurança, o COE não é coberto pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Com falência da instituição financeira, o pagamento do certificado corre riscos de não ser efetuado. O investimento também pode ser inteiramente perdido com queda de ativos, se o COE for do tipo capital de risco.

Outra desvantagem do COE é sua baixa liquidez. Geralmente, o dinheiro aplicado só pode ser retirado no vencimento. Títulos resgatados antes do prazo estão sujeitos a deságio em sua venda. Quando o resgate antes do vencimento é permitido, a remuneração pode não ser integral.

No COE é estipulado um rendimento máximo, chamado de barreira de baixa. Ou seja, há um teto para a remuneração: mesmo que ativos/derivativos rendam acima desse valor, você não vai receber mais.

Se o certificado for comprado em corretoras ou distribuidoras, pode ser cobrada taxa de custódia, corretagem/administração e/ou performance. O valor não é fixo, variando conforme a instituição financeira. Em bancos, a cobrança de taxas não é comum.

Tipos de COE

Existem duas modalidades de COE, que diferem quanto à segurança do investimento. No COE de capital garantido, o investidor recebe, pelo menos, 100% da aplicação, se esta não tiver rentabilidade no vencimento. Contudo, mesmo sem perda de dinheiro, pode ocorrer perda de valor, pois o capital não é corrigido em relação à inflação.

Já no COE de capital de risco, há perda total do investimento em caso de desempenho abaixo da aplicação inicial. O benefício do COE é que, em nenhuma circunstância, há perda de quantias maiores que as investidas.

Como funciona?

O Certificado de Operações Estruturadas é emitido por alguns bancos. Quando autorizado pelos bancos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, também podem emitir o COE. O certificado é montado por uma dessas instituições financeiras, customizado conforme um perfil específico de investimentos. O capital do investidor é aplicado em títulos de renda fixa e variável.

O COE possui termo de ciência de risco e Documento de Informações Essenciais (DIE). Esses documentos expõem as perdas e ganhos possíveis de um investimento. Também estipulam prazo de vencimento, teto da rentabilidade e modalidade de COE, devendo ser assinados pelo investidor.

A remuneração precisa seguir as regras de porcentagem máxima (sobre o valor inicial) estabelecidas. Se o teto for 15%, o pagamento limite ao investidor será o dinheiro aplicado + 15%, independente do rendimento adquirido.

O investimento mínimo varia, podendo ser a partir de R$ 1.500.

Taxas e Tributação

Semelhante aos investimentos em renda fixa, o COE tem tributação regressiva de Imposto de Renda: a alíquota diminui conforme aumenta o prazo de vencimento do certificado.

Em investimentos de até 180 dias, a alíquota deduzida é de 22,5%. De 181 a 360 dias, a tributação corresponde a 20%. De 361 a 720 dias, a porcentagem cai para 17,5% e, acima desse prazo, a alíquota cobrada é de 15%.

O valor recebido pelo investidor já possui a tributação sobre a IR descontada.

O IOF também pode incidir nos rendimentos, em caso de resgate em período inferior a 30 dias. Esse imposto também tem cobrança regressiva, indo de 96% a 3%.

Como anteriormente citado, taxas de custódia, administração/corretagem e performance podem ser cobradas em algumas instituições.

Rendimento

Como dito, o investimento é dividido entre renda fixa e variável. A maior parte da aplicação corresponde à renda fixa (CDB, LCA e LCI) e o restante é utilizado em renda variável. Neste segundo caso, o investimento pode ser em ações nacionais ou internacionais, índices Bovespa ou de bolsas americanas, câmbio, taxas de juros, commodities, etc.

A priorização de títulos de renda fixa ocorre para conter os riscos da operação. Se houver prejuízo nos investimentos com renda variável, a rentabilidade do CDB, LCI e LCA podem compensá-lo.

A remuneração pode estar sujeita às variações de diferentes ativos, como índices, moedas, ações, commodities etc. Como citado, a rentabilidade possui um valor máximo, especificado no DIE.

Como investir?

Primeiramente, escolha uma instituição confiável para compra do certificado. Avalie a credibilidade e o rating, índice do risco de crédito, do banco, corretora ou distribuidora.

Abra uma conta na instituição desejada e faça a transferência da quantia de seu interesse. Analise as opções de COE e atente-se às condições da instituição financeira (prazos, limite de remuneração, riscos e ganhos, etc.). Após essas precauções, você já pode realizar seu investimento. Para obter mais informações sobre COE, acesse o site da CETIP.

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