Paraísos fiscais: o que são e como funcionam

Quer saber o que são os paraísos fiscais e como eles funcionam na prática?

O aspecto mais conhecido sobre o assunto é que esses países oferecem tributação mínima para estrangeiros, o que atrai capital de todas as partes do mundo.

Mas a fama dos paraísos fiscais não é boa, já que regras rígidas de sigilo bancário os levam com frequência para o noticiário relacionado à lavagem de dinheiro e aos crimes financeiros.

Se você quer entender como é a relação de investidores e paraísos fiscais e os principais destinos para a tributação mínima, siga a leitura.

O que são paraísos fiscais

Paraísos fiscais, também chamados de refúgios fiscais, são países ou territórios que oferecem condições fiscais atraentes.

São locais que oferecem mínimas taxas de impostos, principalmente para empresas e cidadãos estrangeiros. Além disso, divulgam o mínimo possível de informações bancárias dos clientes estrangeiros com seus países de origem.

Dito de forma resumida, paraísos fiscais são regiões com regras fiscais flexíveis, sobretudo quando comparadas às normas do direito internacional para combater crimes, como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Receita Federal, são considerados paraísos fiscais Estados ou regiões com tributação de renda menor que 20% ou que não tenham regras de transparência a respeito de titularidade ou composição societária de empresas.

Como funcionam os paraísos fiscais

Os paraísos fiscais funcionam por meio de uma tributação reduzida ou mesmo nula sobre o capital que é depositado. Nessas regiões, estrangeiros encontram pouca burocracia para fazer depósitos e movimentações financeiras, abrir conta ou registrar uma empresa.

Por isso, os paraísos fiscais são muito procurados por empresas estrangeiras. Geralmente, essa relação funciona da seguinte forma: as companhias registram seus lucros nesses países ao invés do seu país de origem.

O objetivo é justamente ter uma cobrança de impostos reduzida e, assim, aumentar a competitividade. 

Já em relação a pessoas físicas, funciona de maneira semelhante: elas depositam seu patrimônio nos paraísos para que tenham acesso a uma tributação mínima ou até mesmo nula.

Além disso, conforme você viu anteriormente, paraísos fiscais mantém um sigilo bancário rígido. Muitas vezes, não divulgam informações sobre os clientes até mesmo para fins judiciais.

Aí surge uma desvantagem dos paraísos fiscais: eles se tornam destino de dinheiro obtido a partir de práticas criminosas. É o caso de crimes como lavagem de dinheiro, fraudes fiscais, corrupção, crime organizado, tráfico e terrorismo, por exemplo.

6 paraísos fiscais famosos

Agora que você sabe como funcionam os paraísos fiscais, conheça seis países e territórios que são conhecidos internacionalmente por essa característica. Confira abaixo:

1. Suíça

Se você se lembrou da Suíça ao ler o artigo até aqui, acertou. O país foi conhecido por muito tempo por ter o sistema bancário mais sigiloso do mundo, atraindo estrangeiros em busca de manter fortunas em anonimato e de pagar menos impostos.

A Suíça tornou-se paraíso fiscal em meados de 1920 e, em 1934, aprovou a Lei dos Bancos, regulamentando o sigilo bancário e punindo a violação. Em 2019, foi retirada da lista de paraísos fiscais pela União Europeia (UE).

Mas a decisão foi lamentada pela ONG Oxfam, que busca combater fraudes fiscais, já que o país continua oferecendo incentivos fiscais e taxas reduzidas.

2. Ilhas Cayman

Localizadas a oeste do Mar do Caribe, as Ilhas Cayman são território britânico que constantemente aparece nos noticiários como paraísos fiscais. Ao contrário da Suíça, as foram adicionadas à lista de paraísos fiscais da União Europeia em 2020.

O motivo recai sobre os fundos de investimentos baseados na região, que não refletem a real atividade econômica nas ilhas.

3. Panamá

Outro país adicionado à lista de paraísos fiscais da UE foi o Panamá. 

O motivo? Deficiências relativas a trocas de informações fiscais, o que significa que a UE não considera que o país cumpra os critérios internacionais de transparência. O país chegou a ser retirado da lista em 2018, mas voltou em 2020.

4. Hong Kong

Hong Kong, capital financeira da Ásia, Hong Kong também é reconhecido internacionalmente como paraíso fiscal. 

A razão para isso é que a tributação dos ricos é limitada por causa da legislação, além do fato de que a região oferece contas bancárias sigilosas, atraindo remessa de capital estrangeiro.

5. Luxemburgo

Menor Estado da União Europeia, Luxemburgo figura na lista dos países mais ricos do mundo  — e na lista de paraísos fiscais. Devido ao regime fiscal favorável, o país atrai fundos de investimentos e multinacionais.

É o caso da gigante Amazon, que tem mais de 2 mil funcionários no país.

6. Mônaco

O Principado de Mônaco está incluído na lista de paraísos fiscais da Receita Federal, atualizada pela última vez em 2017 por meio da a Instrução Normativa RFB nº 1773/2017.

No pequeno país, não é cobrado imposto sobre rendimento. Não é à toa que Mônaco é uma das regiões do planeta que mais concentra milionários.

E aí, compreendeu o que são paraísos fiscais e como funcionam na prática? Se este artigo foi útil, compartilhe e curta.