Novo Mercado: como funciona esse segmento na Bolsa de Valores?

O que é preciso para integrar a lista do Novo Mercado da B3 e quais as características que compõem esse grupo, focado na estrutura de governança.

Criado no ano 2000, o segmento Novo Mercado foi estabelecido na Bolsa de Valores para empresas com alto nível de governança corporativa. Considerando que governança corporativa é o conjunto de processos que regulamentam a operação de uma organização, com foco na conduta e transparência, o estabelecimento do Novo Mercado constituiu uma lista de empresas com reputação em alta para os acionistas. 

A B3 ainda oferece outros segmentos de listagem, criados com o objetivo de desenvolver o mercado e que são adequados aos diferentes tipos de empresas. Pelo conjunto de regras e exigências que compõem esse grupo, o Novo Mercado é uma forte referência em termos de atratividade aos investidores. 

E como o pilar central dessa relação está, justamente, na aplicação de conceitos de governança corporativa por essas companhias, é por esse âmbito que vamos iniciar este artigo.

O que é governança corporativa

De acordo com preceitos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), o termo é resumido em um sistema pelos quais as companhias são dirigidas entre todas as partes envolvidas — gestores, sócios, conselheiros, fiscalizadores, entre outros. 

Envolver esse ecossistema em um conjunto de boas práticas tem por objetivo a manutenção dos negócios, valorizando seus recursos e focando na longevidade da empresa. 

Diante dessa explicação contextual, vamos entender as exigências para que um grupo de empresas integre a categoria Novo Mercado, estabelecida pela B3.

>>> Veja também: PQO: como é o processo de certificação na B3.

Conheça as regras para integrar o Novo Mercado

Utilizando conteúdos da própria B3, a antiga Bovespa, temos algumas especificações sobre o que é preciso para fazer parte do segmento de listagem Novo Mercado.

A relevância do segmento é tão importante para a atividade financeira no país que, apenas dois anos depois de lançado, o Novo Mercado estabeleceu-se como padrão exigido para novas aberturas de capital.

É uma lista que contém atributos ligados às empresas que fazem parte das recomendações para toda natureza de investidor — sejam institucionais, pessoas físicas, investimentos estrangeiros etc.

Integrar esse segmento da B3 significa, automaticamente, que a corporação adotou, de forma voluntária, preceitos de governança corporativa que vão além do exigido pela lei do Brasil. Além disso, significa que o investidor estará em contato com um conjunto de empresas que dividem as mesmas regras em relação ao acionista, além de demonstrar transparência em todas as relações. 

As regras a seguir, exigidas para integrar a lista do Novo Mercado, são baseadas na última atualização, realizada em 2/1/2018. 

O que é exigido das empresas para que elas integrem o Novo Mercado

Para fazer parte desse segmento de listagem da B3, o capital da empresa deve ser composto, de forma exclusiva, por ações ordinárias que deem direito a voto. Em uma eventual situação de alienação do controle, o total de acionistas pode vender suas ações pelo mesmo valor (tag along equivalente a 100%) atribuído às ações detidas com o controlador.

São companhias que devem ter estrutura de Auditoria Interna, escritório de compliance e, ainda, um comitê de auditoria — podendo este ser estatutário ou não. No conselho de administração dessas companhias, devem fazer parte 2 ou 20% de conselheiros de natureza independentes, com mandato de dois anos, no máximo.

Um dos compromissos da empresa é o de manter, no mínimo, 25% das ações em circulação, free float, ou 15%, em caso de average daily trading volume (ADTV) superior a R$ 25 milhões.

As demais exigências, em detalhes, você consulta diretamente no site da B3, nas explicações das listas segmentadas, clicando aqui

Conheça os outros segmentos de listagem da B3?

De acordo com a própria B3, os segmentos de listagem foram perfis desenvolvidos pela instituição a partir do momento em que consideraram necessário estabelecer diferentes perfis de empresas, para adequar aos diversos tipos de investidores. Conheça um pouco mais sobre cada um deles.

 

Nível 2

Operam de forma semelhante às empresas da categoria Novo Mercado. No entanto, trazem alguns adicionais, entre eles, por exemplo, o direito de que as companhias listadas mantenham as ações preferenciais (PN). 

No caso de venda da companhia, os detentores das ações ordinárias e preferenciais têm assegurados o mesmo tratamento concedido ao acionista controlador — direito de tag along de 100% do preço pago por suas ações ordinárias.

 

Nível 1

São empresas que adotam práticas para transparência e, ainda, mecanismos de acesso às informações por parte dos investidores. Além dessas informações, exige-se um calendário anual de eventos corporativos, entre outras premissas.

 

Bovespa Mais

É um segmento de listagem com o objetivo de proporcionar uma inserção gradual de pequenas e médias empresas no mercado de capitais, servindo como uma espécie de vitrine. 

A partir dele, a B3 possibilita captações menores, destinadas a poucos investidores e com perspectivas de retorno a médio e longo prazo. 

 

Bovespa Mais Nível 2

Estabelece com o Bovespa Mais a mesma relação que o Nível 2 tem com o Novo Mercado. Isso significa que, no caso de venda da companhia, os detentores das ações ordinárias e preferenciais têm assegurados o mesmo tratamento concedido ao acionista controlador — direito de tag along de 100% do preço pago por suas ações ordinárias.

Desde que foi criado, o Novo Mercado (bem como os demais segmentos de listagem) passou a ser referencial para todas as companhias. Isso fez com que ele se tornasse incentivo tanto para os investidores quanto para os próprios empresários, que passam a querer integrar esses espaços, por meio de boas práticas da governança corporativa e sustentabilidade.

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