Juros sobre capital próprio: como funciona o pagamento

Juros sobre capital próprio são uma forma de distribuição de lucros pelas empresas aos acionistas. Também chamados de JCP, eles são semelhantes aos dividendos, mas contam com uma diferença contábil e fiscal que beneficia as empresas e os acionistas.

Neste artigo, você vai entender o que são os juros sobre capital próprio e quando eles são pagos pelas empresas. Além disso, vai descobrir alguns exemplos práticos de pagamento de JCP por companhias da bolsa de valores. 

O que são juros sobre capital próprio

Os juros sobre capital próprio podem ser definidos como uma parte do lucro das empresas que é distribuído aos seus acionistas para remunerá-los pelo investimento. 

Mas, do ponto de vista contábil e fiscal, esses valores não são extraídos do lucro líquido: nos resultados das empresas, os JCPs são considerados uma despesa. 

Por que alguém faria isso? Pelo benefício tributário. Os impostos pagos nos juros sobre capital próprio são retidos na fonte, na faixa de 15%. Já os dividendos, embora não sejam tributados aos acionistas, são descontados do lucro líquido, pelo qual a empresa é tributada em aproximadamente 25%.

Fica claro, portanto, por que os juros sobre capital próprio são vantajosos para a empresa e os acionistas. Mas as empresas só podem pagar JCPs até o limite da Taxa de Juros de Longo Prazo calculada sobre o Capital Social. Na prática, essa é uma limitação imposta pelo Governo para que as empresas não distribuam a totalidade dos lucros por meio de JCPs.

Juros sobre capital próprio x dividendos

Dividendos são uma fatia do lucro líquido das empresas distribuídas aos acionistas. No Brasil, as empresas que geram lucro têm, por hábito, distribuir pelo menos 25% do lucro líquido aos acionistas.

Como vimos, a empresa precisa pagar em torno de 25% sobre o lucro líquido, enquanto os dividendos não são tributados ao investidor. Já no JCP, a distribuição é considerada uma despesa, o que reduz o imposto para 15%, retido na fonte.

Na prática, porém, essa diferenciação não afeta diretamente a sua posição de investidor, já que tanto o JCP como os dividendos são uma maneira de distribuir lucros. Enquanto os dividendos não são tributados, os JCP são tributados diretamente na fonte. 

Nos dois casos, o valor que cai na sua conta é fruto dos lucros da empresa e corresponde ao número de ações que você possui. 

A diferença tributária acaba sendo irrelevante ao acionista, mas importante para que a empresa atue de acordo com as melhores práticas de eficiência fiscal –- com o objetivo de pagar menos impostos. 

Quando são pagos juros sobre capital próprio

Não há uma regra para pagamento de juros sobre capital próprio pelas empresas listadas na bolsa de valores, isso depende da política de distribuição de lucros de cada companhia.

Em todas elas, no entanto, a distribuição de juros sobre capital próprio deve ser aprovada pelo conselho de administração da companhia, que se reúne regularmente para deliberar sobre o assunto.

Para descobrir se a empresa da qual você é sócio pretende pagar JCPs nos próximos meses, a recomendação é acessar o site de Relações com Investidores da empresa, no qual essas informações são detalhadas aos acionistas. 

Exemplos de juros sobre capital próprio

A seguir, listamos alguns exemplos de pagamentos de juros sobre capital próprio pelas empresas brasileiras, com base em informações coletadas nos seus sites de Relações com Investidores. 

Itaúsa

No site de RI, a Itaúsa informa que desde 1998 remunera seus acionistas com pagamento de juros sobre o capital próprio. “A diferença em relação ao pagamento de dividendos reside no efeito fiscal do juro sobre o capital próprio, que impacta positivamente o resultado, criando valor para o acionista”, explica a empresa.

O histórico de distribuição de JCP mostra que o último pagamento ocorreu no dia 06 de março de 2020, ao valor de R$ 0,18 por ação. Na prática, portanto, quem tinha R$ 10 mil em ações da Itaúsa recebeu em torno de R$ 162 em juros sobre capital próprio, um valor significativo dentro da política de distribuição de lucros recorrente da holding.

Bradesco

Assim como o Itaú, o Banco Bradesco é conhecido no mercado financeiro por pagar uma remuneração mensal aos seus acionistas por meio de juros sobre capital próprio. A política de distribuição de lucros da empresa prevê, para 2020, o pagamento de JCP mensais de R$ 0,017249826 por ação ON e R$ 0,018974809 por ação PN. 

Os pagamentos são realizados nos dez primeiros dias de cada mês. No site de RI, a empresa se orgulha de ter sido a “primeira empresa do setor financeiro a distribuir dividendos todos os meses para os seus acionistas”. Devido à pandemia provocado pelo Coronavírus, esses valores e a agenda de pagamentos podem sofrer alterações.

Fleury

A Fleury distribuiu quase 30% do lucro por meio de JCPs em 2018, ano fiscal mais recente divulgado no site de RI da empresa. O lucro líquido de R$ 331,6 milhões. Desse total, R$ 217,3 milhões (65,5%) foram distribuídos por meio de dividendos, e R$ 97,7  milhões (29,4%) em juros sobre capital próprio. O percentual total de lucro distribuído aos acionistas foi de 95%.

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