Como a Curva de Laffer compara percentuais de impostos?

Um dos maiores desafios para qualquer economista é descobrir qual a tributação ideal para que os impostos sejam pagos e retornados em serviços públicos, sem que os preços afastem o consumidor. Alguns deles tentaram, como foi o caso de Arthur Laffer, autor da famosa curva de Laffer.

Mas o que é essa curva e como ela funciona? A seguir, entenda o que é essa teoria da economia, quem foi seu autor e as principais vantagens e desvantagens de seu uso para calcular a proporção ideal entre tributos e preços.

Curva de Laffer: o que é e como funciona?

A curva de Laffer é uma teoria econômica, cujo objetivo é comparar a porcentagem de impostos cobrados sobre um produto em relação à quantidade de receita que ele pode gerar.

Arthur Laffer a desenvolveu como uma maneira de convencer membros do governo a diminuírem impostos sobre consumo. Seu argumento era que, com uma alíquota menor, o preço de um produto reduziria, e encorajaria o consumidor a comprar mais. No fim, isso resultaria em uma maior arrecadação.

A curva de Laffer proporciona uma maneira a calcular até onde a alíquota de um imposto pode subir sem afetar na decisão de compra de um consumidor. Ou seja, ela funciona de forma a evitar a sobretaxação de produtos, assegurando a melhor arrecadação possível.

Como entender a curva de Laffer

Veja, a seguir, um exemplo da curva de Laffer.

Como entender a curva de Laffer

O primeiro passo é entender dois cenários: em um, o produto tem 0% de tributação, enquanto outro tem 100%. O que acontece nessas situações?

• 0%: não há tributação alguma no produto. Embora pareça vantajoso, isso significa que o Estado não arrecada e não pode converter esse dinheiro em serviços públicos;
• 100%: você paga o produto duas vezes. Também não faz sentido, já que uma alíquota que dobra o valor de um produto desencoraja a compra.

Ou seja, em ambas as situações, o Estado não irá gerar receita. Você pode notar isso no ponto de partida do gráfico mostrado acima.

Ao longo da curva, você pode notar o acréscimo na alíquota de 25%. Em seguida, a receita com impostos continua a subir, mesmo que suba a alíquota para 55%.

Porém, aumentar a alíquota além desse valor resultará em um decréscimo acentuado. Ou seja, 55% é o máximo de alíquota que se pode cobrar sem que afete a decisão de compra do consumidor.

Quem foi Arthur Laffer?

Agora que já vimos o objetivo e como a curva funciona, que tal conhecer um pouco sobre o fundador dessa teoria?

Arthur Laffer foi um economista norte-americano que fez parte da equipe econômica do governo de Ronald Reagan, na década de 1980. O objetivo dele era apresentar uma solução para estimular a economia no país, por meio da redução de impostos.

A partir de seu estudo, se passou a entender que a comparação entre alíquota de tributos e a arrecadação federal não operava como uma linha reta. Ou seja, a arrecadação não subia junto às alíquotas. Na verdade, ela se movimentava como uma curva, com pico e depressão em pontos específicos – por isso a teoria se chama curva de Laffer.

3 vantagens da teoria de Arthur Laffer

A descoberta foi importante por três razões que podem ser consideradas chave:

1. Um dos melhores formatos para ensinar os efeitos dos tributos sobre a economia

Por sua simplicidade, a curva de Laffer é um dos melhores métodos para ensinar como os impostos podem afetar preços e interesse de compra nos consumidores. Não chega nem a ser necessário ter conhecimentos em matemática financeira.

O único trabalho que um economista tem em descobrir o ponto ideal de tributação é o de analisar o histórico de alíquotas e relacioná-las com os números de consumo naquele mesmo período.

2. Encoraja a diminuição de impostos para fomento de mercado

Em países com altas cargas tributárias, como o próprio Brasil, a curva de Laffer é uma excelente maneira de estudar a diminuição de impostos. Atualmente, a carga tributária no consumo brasileiro é de 36,5%. Já existem estudos feitos por economistas alegam que o ponto ideal de nossa curva de Laffer seria entre 25% e 30%.

Ou seja, vemos como a teoria pode ser uma ferramenta para a melhoria na tributação e uma diminuição nos impostos de consumo.

3. Facilita o cálculo de uma carga tributária ideal

Além de facilitar o entendimento e servir como encorajamento para diminuição de impostos no Brasil, a curva de Laffer facilita o cálculo de uma carga tributária geral.

O uso da teoria econômica é ainda mais justificado considerando a alta incidência da sonegação de impostos no país. Com uma carga tributária menor, é possível que empreendedores se sintam menos propensos a correr os riscos de cometer crime de sonegação, ou procurem todas as maneiras legais de fugir do Leão do Imposto de Renda.

3 desvantagens da teoria econômica

Assim como a curva de Laffer tem algumas vantagens cruciais, ela não é isenta de desvantagens:

1. Dificuldade em achar o ponto de equilíbrio

Apesar do seu cálculo ser bem simples, encontrar o ponto de equilíbrio é bastante trabalhoso. Mesmo que a única tarefa seja a de encontrar o histórico de alíquotas e compará-lo com os níveis de consumo da mesma época, existem outros fatores que podem afetar o cálculo e levar para uma direção equivocada.

Nesse ponto, existem tantas variáveis que fazer o cálculo pode se tornar inviável.

2. Ainda não existem comprovações empíricas do seu funcionamento

Mesmo que a teoria esteja perto de completar seus 40 anos, ainda não há comprovações empíricas do seu funcionamento. Ou seja, ela ainda não foi testada e comprovada cientificamente. Os próprios economistas ainda a debatem sem chegar a um consenso.

Apesar de a curva de Laffer sustentar que a diminuição de impostos pode significar aumento na arrecadação, essa é uma teoria que ainda precisa ser comprovada.

3. Não abrange todos os tipos de tributação

Por fim, a curva de Laffer se refere apenas aos impostos sobre consumo. Outros tributos, como os relacionados à renda e heranças, por exemplo, não entram na equação.

Isso significa que o cálculo usando a curva despreza essas variáveis, apesar de elas também afetarem o poder de compra do consumidor e sua disposição para consumir.

No Brasil, esse impacto acaba por ser menor, tornando o nosso país o mais viável para eventuais testes e comprovações da curva de Laffer – se a Reforma Tributária que está por vir permitisse isso.

Analisados os prós e contras, a principal dificuldade está em encontrar o ponto ideal. Afinal, a maioria dos produtos disponíveis no mercado tem incidência e mais de um imposto em seu preço.

A curva de Laffer, portanto, é uma ótima alternativa para quem está começando a estudar os impactos da tributação sobre a economia.

Ele serve como um ponto de partida, mas é importante considerar que a falta de comprovações empíricas faz com que a teoria ainda mantenha esse status, não podendo ser usada na prática antes de testes efetivos.

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